Donos de barragens pagariam a reposição de areia nas praias?

O CNADS propõe que concessionárias de barragens comparticipem na reposição de areia das praias, já que as barragens retêm sedimentos que antes iam para o litoral.
O parecer sustenta que, se o Douro deixa de aportar sedimentos, das quase 900 mil metros cúbicos por ano para cerca de 200 mil, é legítimo discutir financiamento partilhado para realimentação das praias.
Uma das formas sugeridas é retirar sedimentos das albufeiras e levá‑los à linha de costa, devendo antes medir com rigor quanto fica retido nas barragens (estimativas indicam cerca de 80% retidos, ainda que por modelação).
A ideia central é internalizar os custos da defesa costeira, aproximando-se do princípio do poluidor‑pagador, com o custo de transportar um metro cúbico de areia a rondar os 10 euros, gerando dezenas de milhões por ano.
O documento aborda, ainda, a acidificação dos oceanos, a gestão de áreas de conservação e a necessidade de um plano de longo prazo para a costa, sublinhando dificuldades de implementação por falta de coordenação, financiamento e recursos técnicos.

O CNADS apresentou um novo parecer sobre a gestão da zona costeira, defendendo que as concessionárias de barragens contribuam para a reposição de areia nas praias. A proposta será apresentada publicamente esta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O documento parte da premissa de que as barragens retêm sedimentos que antes chegavam ao litoral, contribuindo para a erosão. Henrique Queiroga, biólogo marinho que coordenou o parecer, afirma que é legítima a discussão sobre a participação financeira das concessionárias nesse esforço de realimentação das praias.

Para ficar claro, o parecer reinterpreta uma base de 2001, em contexto de aumento da erosão, subida do nível do mar, tempestades mais intensas e acidificação do oceano. A ideia central é internalizar custos da defesa do litoral, aproximando-se do princípio do poluidor-pagador.

Proposta de financiamento e medidas

A análise aponta que o custo de transportar e depositar areia pode chegar a dezenas de milhões de euros por ano, conforme os volumes necessários e a área afectada. Estima-se que transportar 1 metro cúbico de areia custe cerca de 10 euros, quando aplicável a grandes troços.

Entre as saídas consideradas está a extracção de sedimentos retidos nas albufeiras para a linha de costa. O documento destaca, no entanto, que é crucial medir com rigor quanto sedimento fica retido, pois há estimativas que apontam para 80% retido nas barragens, ainda que baseadas em modelação.

A ideia é que o Estado não tenha apenas uma função de financiamento, mas também de planeamento. A gestão de custos, a coordenação entre entidades e a avaliação de quais áreas proteger dependem de um diálogo nacional com o sector, segundo o parecer.

Alterações na engenharia costeira e ecossistemas

O CNADS sinaliza uma mudança de paradigma na engenharia costeira: menos esporões e maior aposta na alimentação artificial de praias, para manter a defesa global sem alterar excessivamente a dinâmica natural. Mesmo assim, a subida do nível do mar pode tornar estas soluções insuficientes no final do século.

O documento também aborda a acidificação dos oceanos como um problema relevante para a saúde marinha, com impactos em organismos que constroem conchas e esqueletos calcificados. A gestão de áreas protegidas e o turismo costeiro também entram na discussão, exigindo coordenação com o sector.

O parecer observa ainda que o jornalismo técnico é essencial para monitorizar a implementação. Entre obstáculos comuns, aponta-se a coordenação entre níveis de poder, a falta de técnicos especializados e limitações orçamentais que dificultam a execução no terreno.