- O Programa Sustentável 2030 abriu três concursos, no total de 130 milhões de euros, para economia circular e gestão sustentável da água.
- Dois concursos, de 40 milhões e 30 milhões de euros, têm cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios, associações e ao setor empresarial, abrangendo o Continente nas suas NUT II.
- O concurso de 40 milhões destina-se à recolha e tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade do serviço e das águas interiores e costeiras; primeira fase até 21 de setembro de 2026, segunda até 20 de janeiro de 2027.
- O concurso de 30 milhões foca‑se na captação, adução e tratamento de água para consumo público; primeira fase até 20 de outubro de 2026, segunda até 22 de fevereiro de 2027.
- O terceiro concurso, de 60 milhões financiados pelo Fundo de Coesão, visa infraestrutura de valorização de resíduos urbanos, reduzindo deposição em aterro e aumentando reciclagem; primeiras fases até 20 de agosto de 2026, segunda até 22 de março de 2027.
O Programa Sustentável 2030 abriu três concursos no total de 130 milhões de euros, com foco em economia circular e gestão sustentável da água. A divulgação foi feita neste sábado, pelos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e do Ambiente e Energia. O objetivo é promover acesso seguro à água e uma gestão hídrica mais integrada e resiliente.
Os editais prevêem investimentos de 40, 30 e 60 milhões de euros, com uma cofinanciamento de 85%. As propostas destinam-se a municípios, associações de município, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas regiões NUT II do Continente. Os fundos visam infraestruturas, captação, tratamento de água e valorização de resíduos urbanos.
Detalhes dos concursos
O primeiro concurso, com 40 milhões, foca intervenções no recolha e tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade dos serviços e das águas interiores e costeiras. A primeira fase de candidaturas funciona até 21 de setembro de 2026, com segunda fase de 21 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027.
O segundo programa, de 30 milhões, aborda captação, adução e tratamento de água para consumo público. A primeira fase de candidaturas encerra a 20 de outubro de 2026, seguindo-se uma segunda de 20 de outubro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027.
O terceiro concurso destina 60 milhões do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. Beneficiários são entidades gestoras com competência para investir nas regiões Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo. A primeira fase encerra a 20 de agosto de 2026; a segunda abre em 20 de agosto de 2026 e encerra a 22 de março de 2027.
Contexto e declarações oficiais
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirma que ainda existem necessidades a satisfazer em abastecimento de água e tratamento de resíduos. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ressalta a implementação da Estratégia Água que Une e o foco na recuperação da gestão de resíduos para cumprir metas.
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