- Um novo grupo de trabalho, coordenado pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), tem 120 dias para apresentar a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos 2035 (GEO PT 2035).
- O grupo inclui a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), com a função de promover reuniões e recolha de contributos técnicos junto de várias entidades.
- A GEO PT 2035 visa potenciar recursos minerais, geotérmicos e hidrogeológicos do país, com foco na soberania, desenvolvimento sustentável e resiliência económica, e será apresentada após consulta pública de 30 dias.
- A estratégia prevê sete eixos temáticos, incluindo maximizar recursos nacionais, garantir aprovisionamento de matérias-primas críticas, apoiar a transição energética e proteger património geológico, entre outros.
- Entre os eixos transversais estão a melhoria regulatória, competências nacionais, inovação, sustentabilidade ambiental, participação comunitária e financiamento para atrair investimento.
Em Portugal, um novo grupo de trabalho criará a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos 2035. O objetivo é potenciar os recursos minerais, geotérmicos e hidrogeológicos do país. O despacho publicado na segunda-feira define a missão e o prazo de 120 dias.
O grupo é coordenado pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e integra a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG). A equipa não recebe remuneração.
Estrutura do grupo de trabalho
A este grupo cabem reuniões e sessões de trabalho com diversos agentes e instituições para integrar contributos técnicos. Estão previstas consultas ao IAPMEI, à Associação Nacional de Municípios Portugueses, às CCDR e à Agência Portuguesa do Ambiente. Também haverá consulta a associações setoriais como Assimagra e ANIET.
O prazo é de 120 dias a contar de 6 de abril. Segue-se uma consulta pública de 30 dias sobre a proposta GEO PT 2035, cuja elaboração é a finalidade principal do grupo. O foco é colocar os recursos geológicos ao serviço da soberania e do desenvolvimento sustentável.
Eixos e objetivos da GEO PT 2035
A visão estratégica inclui sete eixos temáticos: potenciar recursos nacionais, assegurar o aprovisionamento de matérias-primas críticas, apoiar a transição energética, explorar geotermia e hidrogeologia, proteger o património geológico e recuperar zonas mineiras abandonadas. Reforçar a resiliência do setor também faz parte.
Como transversais, destacam-se melhoria regulatória, aumento de competências e inovação. Pretende-se acelerar práticas sustentáveis, envolver comunidades e impulsionar financiamento e investimento. A estratégia articula-se com planos nacionais, nomeadamente o PNEC 2030, e com iniciativas europeias sobre matérias-primas críticas.
Implementação e próximos passos
O GEO PT 2035 deverá harmonizar a revelação de depósitos minerais com políticas de transição energética. Vai promover sustentabilidade ambiental, sistematizar conhecimento e identificar necessidades nacionais de matérias-primas. A implementação envolve colaboração entre entidades públicas e privadas para fortalecer a cadeia de valor.
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