Sande Silva rompe com mito do fogo posto e defende mexer nas instituições

Joaquim Sande Silva, investigador ligado ao antigo corpo técnico independente, afastou a ideia de uma máfia dos fogos e afirmou que rumores sobre cartelização no aluguer de meios aéreos não são respaldados por evidências. Em audição na Assembleia da República, o especialista disse que o mito do fogo posto e relatos semelhantes persistem há anos e que, até ao momento, apenas existem condenações pontuais de madeireiros, sem indicação de ilícitos ou organização concertada.

O académico rejeitou a crença de que a esmagadora maioria dos incêndios rurais, sobretudo os que deflagram à noite, tenha origem criminosa intencional. Explicou que, na maioria dos casos, as ignições em horários incomuns decorrem de negligência acentuada, não de ações deliberadas.

Durante a comissão parlamentar de inquérito ao negócio dos fogos rurais, Sande Silva sugeriu abordar a matéria de forma mais ampla, nomeadamente o fluxo de recursos públicos destinados à prevenção e ao combate aos incêndios. O objetivo é compreender como são utilizados e quais motivações orientam essas operações.

Mexer nas instituições

Foi criticada a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), com deputados a apontarem que a agência tem sido vista como um negócio ruinoso e uma fonte de empregos que não cumpriu recomendações da CTI. O perito reiterou que a responsabilidade não recai apenas na AGIF, mas no conjunto de reformas necessárias num sistema que envolve a proteção civil, os bombeiros e o ICNF, afirmando que sem mudanças nas instituições a AGIF permanece com limitações.

Sande Silva argumentou que a solução não passa por culpar apenas a AGIF, olhando antes para o sistema como um todo. Salvaguardou que o modelo proposto no relatório inicial da CTI pode não ser exequível, e insistiu que as valências de combate devem manter-se sob responsabilidade compartilhada entre a Proteção Civil e o ICNF, destacando a necessidade de evoluir o modelo organizacional.

A ideia central é reduzir a multiplicidade de intervenientes no terreno, defendendo uma separação entre as operações de combate aos fogos rurais e a estrutura da Proteção Civil, que deveria concentrar-se na proteção de pessoas e bens. Afirmou que o país ainda está longe das melhores práticas internacionais.

Peritos foram ingénuos

Na sessão, o investigador defendeu uma mudança de paradigma na gestão dos incêndios rurais e admitiu que alguns peritos foram ingénuos no desenho do sistema pós-2017. Reconheceu o erro de conceção: manter o quadro institucional existente enquanto surgia um novo organismo, sem garantia de coordenação eficaz entre equipas.

Quanto à qualificação humana no terreno, Sande Silva referiu fragilidades nas brigadas de sapadores florestais, com relatos de elementos que não dominam a língua portuguesa nem distinguem espécies de mato. Acrescentou que a formação não basta; falha um sistema nacional de certificação de competências para credenciar as capacidades técnicas dos intervenientes.

Não é engenharia, é ecologia

O tema da gestão de combustíveis também foi abordado, com referências a denúncias sobre a limpeza das bermas da Estrada Nacional 236-1 antes de Pedrógão Grande. O perito confirmou gestão deficiente em várias localizações, mas sublinhou a dificuldade de estabelecer relação direta entre essas falhas e o número de vítimas.

O investigador destacou que o abandono do território, alimentado por incêndios, gera um ciclo vicioso: quanto mais arde, mais terra fica abandonada, o que aumenta a propensão a novos fogos. A expansão do eucalipto e de espécies invasoras também agrava a severidade dos incêndios.

Não é engenharia, é ecologia

Relativamente às faixas primárias de gestão de combustível, Sande Silva observou que a sua utilidade depende da presença de pessoal para atuar no terreno. Questionou se os 120 milhões do PRR estão a ser bem gastos e sugeriu um foco maior na ecologia em vez de uma visão estritamente de engenharia.

Ao recuar a 2017, o perito recordou que o ambiente meteorológico foi severo e que a extinção da ignição nos primeiros 30 minutos seria determinante para evitar perdas humanas. Concluiu que o problema reside no sistema como um todo, não numa agência específica.

Por fim, Sande Silva criticou a desmobilização da participação cívica, referindo que os incêndios são por vezes encarados como filmes de Hollywood, com bombeiros a serem vistos como heróis e incendiários ou políticos como vilões. Definiu, de forma direta, que o desafio é de pessoas, não de fenómenos naturais ou de climate.