- A presidente da Câmara de Coimbra alertou que os custos da remoção de areia nos campos afetados pelo colapso do dique do Mondego devem ser suportados pelos agricultores, que não podem iniciar a colheita.
- A operação é delegada pelo Ministério da Agricultura aos proprietários; cinco municípios assinaram contratos-programa com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Agência para as Mudanças Climáticas, totalizando 15 milhões de euros do Fundo Ambiental.
- Há um limite de candidaturas de 400 mil euros; incluir o custo da remoção de areia preocupa os agricultores, sobretudo jovens, com prejuízos elevados (um assim, quatro milhões de euros; outro, dois milhões).
- Os lesados estão disponíveis para colaborar na solução e a autarquia pediu sinalização para que possam retirar a areia, sugerindo que Coimbra receba parte da areia na praia do Rebolim e em Torres do Mondego.
- A ministra do Ambiente comprometeu levar o tema ao ministro da Agricultura; a Cooperativa Agrícola de Coimbra defende que a limpeza possa ficar a cargo da Associação de Regantes, desde que os agricultores tenham elegibilidade.
A Câmara de Coimbra advertiu, nesta quarta-feira, para os custos da remoção de areia em campos agrícolas afetados pelo colapso do dique do Mondego. A responsável municipal explicou que a operação, hoje delegada aos agricultores, pode comprometer o início da colheita.
Durante uma visita às obras do dique e do canal condutor no Mondego, a presidente Ana Abrunhosa sublinhou que o Governo tem passado a responsabilidade aos produtores desde o ano passado. A obra decorre na margem direita do Mondego, nos Casais, em Coimbra.
Os cinco municípios envolvidos assinaram contratos-programa com a APA e a Agência para o Clima, incluindo o financiamento de intervenções de emergência. O montante total é de 15 milhões de euros do Fundo Ambiental.
Custos e cobertura de apoios
A líder camarária explicou que o limite de candidaturas é de 400 mil euros e o custo da remoção da areia pode ficar fora do apoio. A situação afeta sobretudo jovens agricultores com prejuízos elevados, que chegam a milhões de euros em alguns casos.
Os lesados já manifestaram disponibilidade para integrar a solução, desde que os custos de remoção não ultrapassem o teto dos apoios. A autarquia pretende facilitar a retirada da areia e manter o contacto com os agricultores.
Coimbra indicou disponibilidade para receber parte da areia na praia do Rebolim e em Torres do Mondego, desde que haja coordenação com a tutela. A ideia é permitir a recuperação rápida das atividades agrícolas, sem prejuízos adicionais.
Passos seguintes
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, comprometeu levar o tema ao Ministério da Agricultura. Pedro Pimenta, da Cooperativa Agrícola de Coimbra, anunciou que a expectativa é que a Associação de Regantes organize a limpeza de cerca de 50 hectares, caso os agricultores não consigam avançar sozinhos.
O Ministério da Agricultura mantém a posição de promover candidaturas no âmbito do Restabelecimento Potencial, conforme explicou o representante da Cooperativa. A governante assegurou que vai discutir a matéria com o ministério competente para encontrar uma solução.
Entre na conversa da comunidade