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EUA isentam petrolíferas do Golfo do México da proteção de espécies ameaçadas

EUA isentam as petrolíferas do Golfo do México da proteção de espécies ameaçadas, decisão da Comissão das Espécies em Vias de Extinção sob Trump

A explosão da plataforma Deepwater Horizon no poço submarino Macondo da BP, no Golfo do México, em 2010
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  • Painel federal decidiu isentar empresas de perfuração no Golfo do México da Lei das Espécies Ameaçadas.
  • Reunião da Comissão das Espécies em Vias de Extinção — primeira em mais de 30 anos — é apelidada de “Esquadrão de Deus”.
  • A decisão ocorre numa linha de atuação de Donald Trump para desmantelar regulamentações ambientais; a reunião foi convocada pelo secretário do Interior, Doug Burgum.
  • A administração afirmou ter motivos de segurança nacional, solicitando a análise do secretário da Defesa, Pete Hegseth; a evidência de impacto na indústria é contestada por especialistas.
  • A indústria do petróleo e do gás não comentou; há litígios envolvendo baleias no Golfo e impactos de navegação, sem respostas oficiais de alguns departamentos.

O painel federal decidiu isentar as empresas de perfuração de petróleo e gás que operam no Golfo do México da Lei das Espécies Ameaçadas. A medida foi tomada numa reunião da Comissão das Espécies em Vias de Extinção, primeira em mais de 30 anos, e integra a agenda da Administração de Donald Trump para reduzir regulamentações ambientais.

A comissão, apelidada de Esquadrão de Deus, tem o poder de conceder isenções à lei. Trump ordenou que o comité se reunisse pelo menos trimestralmente, numa ordem executiva emitida no ano passado.

A reunião foi convocada pelo secretário do Interior, Doug Burgum, e transmitida em directo. Documentos judiciais indicam que o secretário da Defesa, Pete Hegseth, solicitou a reunião, citando preocupações de segurança nacional não divulgadas.

A legislação permite isenções quando o secretário da Defesa considera necessárias por razões de segurança. Essa possibilidade não tinha sido testada até ao momento, segundo especialistas.

A indústria de petróleo e gás não respondeu a pedidos de comentário. A baleia-de-rice, espécie em risco, tem estado no centro de litígios sobre atividades de exploração no Golfo.

A Administração enfrenta impactos de decisões relacionadas com o Golfo, incluindo mudanças administrativas. O Departamento de Defesa pode mudar de designação institucional, sujeita a aprovação parlamentar. Além disso, o secretário do Interior mantém-se como membro permanente do painel.

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