- O presidente da CIM Região de Leiria diz haver lentidão da CCDR Centro no pagamento de apoios à reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo.
- Algumas candidaturas já foram validadas pelas câmaras, mas há atraso no processamento e pagamento dos apoios.
- Suscitam-se preocupações adicionais sobre o estado das florestas, acessibilidade de caminhos e carga de combustível, que dificultam intervenções de emergência.
- O Governo colocou à CCDR Centro uma verba de 150 milhões de euros, com foco em transparência e utilização cuidada do dinheiro público.
- As autarquias pedem agilizar os processos, melhorar o acompanhamento das candidaturas e definir a melhor forma de ressarcir municípios por despesas como limpeza e desobstrução de vias.
A região Centro foi das zonas mais afetadas pelas tempestades que marcaram o período. Na CIM Região de Leiria, o presidente Jorge Vala expressou preocupação com a lentidão na resposta da CCDR Centro às candidaturas de apoio à reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo. O alerta surgiu no final de uma reunião em Castanheira de Pêra.
Vala explicou que muitas candidaturas já passaram pela validação das câmaras municipais, mas ainda aguardam pagamento pela CCDR. A questão foi discutida com o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, em presença de responsáveis locais.
Outra preocupação prende-se com o estado das florestas, após a retirada da mata derrubada. Caminhos inacessíveis e o volume de combustível elevado aumentam os riscos, dificultando ações de emergência, como a atuação de bombeiros em caso de incêndio.
A reunião também abordou o movimento associativo e o impacto nas empresas, lembrando que as câmaras estiveram cerca de um mês sem funcionar. Foi sublinhado que é necessário facilitar o adiamento de prazos obrigatórios para os municípios.
Regalado reconheceu a necessidade de respostas céleres para apoiar famílias e autarquias. Foi anunciada a transferência para a CCDR Centro de 150 milhões de euros, com insistência na transparência e na boa gestão de recursos públicos.
O secretário de Estado afirmou que as autarquias devem acompanhar as candidaturas para agilizar pagamentos. Além disso, ressaltou que é preciso melhorar o processo, mantendo a execução dos fundos sob estrita fiscalização.
Foi admitido que os abalos financeiros vão exigir um conjunto de políticas, visto o impacto devastador nas regiões. O Governo pretende perceber como otimizar prazos, custos e adjudicações para acelerar as obras de reconstrução.
Além disso, está em estudo a melhor metodologia para ressarcir municípios com custos de limpeza e desobstrução de vias. O levantamento de danos ainda é considerado preliminar, dependente de projetos e estimativas de custos atualizadas.
Continuidade do acompanhamento
A CIM reúne municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós para acompanhar o processo de reconstrução e a aplicação dos apoios.
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