- Portugal deverá chegar a 27% de oceano protegido com a criação da reserva natural Madeira-Tore e Banco de Gorringe, anunciou a ministra do Ambiente.
- A nova Área Marinha Protegida, aliada à RAMPA, coloca Portugal próximo do objetivo da ONU de 30% de oceano protegido até 2030, e a RAMPA foi elogiada mundialmente.
- Não há decisão sobre a próxima AMP; há várias zonas marinhas a proteger e, no parlamento açoriano, houve debate sobre a pesca do atum em zonas protegidas.
- No setor da água, o Governo estuda ligar a barragem de Santa Clara ao Algarve; zonas dos rios Mira e Sado são preocupantes e criticou-se a dessalinizadora de Sines, sugerindo uma solução para uso agrícola.
- Quanto às 61 zonas especiais de conservação, 47 estão aprovadas e as restantes praticamente acordadas, com Moura ainda pendente e o objetivo de concluir até março.
Portugal aproxima-se de 27% de oceano protegido, com a criação da reserva natural Madeira-Tore e do Banco de Gorringe, afirmou hoje a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
Numa balanço à Lusa sobre o ambiente no último ano, a governante destacou ainda a importância da nova Área Marinha Protegida e o objetivo global de 30% de oceano protegido até 2030, proposto pelas Nações Unidas.
Avanços e próximos passos
A ministra indicou que não há decisão sobre a próxima AMP, mas sublinhou que há várias zonas marinhas que precisam de proteção, sem adiantar datas.
Debate parlamentar nos Açores
Relativamente à proposta do PS para permitir a pesca do atum em zonas protegidas, Carvalho revelou expectativa de mudança de opinião do partido, que inicialmente exigiu compromissos com pescadores, depois acrescendo novas exigências.
Reconhecimento internacional e RAMPA
Foi elogiada mundialmente a rede de áreas protegidas dos Açores (RAMPA), e Carvalho disse que a sugestão em análise prejudica aquilo que já foi conseguido.
Água e infraestruturas
No âmbito da água, o Governo estudará a ligação entre a barragem de Santa Clara, no Alentejo, e o Algarve, além de olhar para o Mira e Sado, que apresentam preocupações. Considera-se útil outra dessalinizadora para a agricultura, já que a prevista é de uso industrial.
ETAR e conformidade europeia
A ministra mostrou que o Ministério avalia o estado das ETAR à luz da legislação europeia, alertando para necessidades de melhoria ou reconstrução. Atualmente existe apenas um processo em tribunal relacionado com Pereira do Campo.
Zonas de Conservação
Sobre as 61 ZEC, 47 já estão aprovadas. As restantes estão praticamente acordadas, faltando Moura; o objetivo é ter o processo concluído até março.
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