- A Zero repudia o apoio de até 110 milhões de euros da AICEP, em representação do Estado, à Savannah para a mina de lítio do Barroso, em Boticas.
- O apoio, não reembolsável, faz parte do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos e está dividido em 75 por cento para capital inicial e 25 por cento ligado a desempenho durante a operação.
- A associação acusa falta de legislação ambiental e de uma Estratégia Industrial Verde, afirmando que o erário está a subsidiar uma atividade com contratos de concessão pouco transparentes e expansão da área no Barroso.
- Zero exige a suspensão imediata do apoio e uma reavaliação profunda da política mineira, alegando ausência de licença social e forte oposição local ao projeto.
- A mina de lítio, proposto pela Savannah para Covas do Barroso, em Boticas (Vila Real), teve DIA favorável condicionada em 2023; obras previstas para 2026 e produção para 2028.
O grupo ambiental Zero manifestou indignação e repúdio face à atribuição de até 110 milhões de euros da AICEP, em representação do Estado, à Savannah para a mina de lítio do Barroso, em Boticas. O anúncio gerou controvérsia e pedidos de suspensão imediata do apoio.
A Savannah informou ter obtido o apoio no âmbito do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos, sob o Regime de Investimento (RCI). O montante divide-se em 75% para custos de capital e 25% condicionados a desempenho operacional.
A Zero acusa o Governo de usar o erário num negócio com pouca transparência, alegando ausência de uma estratégia industrial verde e de licença social para a mineração na região de Trás-os-Montes. A associação exige reavaliação das políticas mineiras.
Contornos do apoio e contexto
O apoio não reembolsável destina-se a financiar o desenvolvimento do projeto da mina do Barroso, com obras previstas para iniciar em 2026 e produção em 2028, conforme informações da Savannah.
A associação destaca que já houve celebração de contratos de concessão que, segundo diz, ampliaram a área explorada na região em mais de mil hectares, alimentando especulação sobre recursos nacionais.
A Zero sustenta que o projeto favorece a exportação de matéria-prima para indústria alemã, com acordos de 2024 que apontam para exportação de matéria-prima estratégica, prejudicando a economia portuguesa.
Reações e próximos passos
A organização defende a suspensão imediata do apoio e uma reavaliação de políticas mineiras que priorizem o interesse público e o ambiente. A posição é de que o projeto compromete o património natural e a qualidade de vida local.
Amina as autoridades não indicaram novo passo neste momento, mantendo o foco na avaliação de impactos ambientais e na transparência dos contratos, segundo a Zero.
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