- Em 2024, os Açores criaram a maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte, protegendo 30% das suas águas, muito acima da meta mundial de 30% até 2030.
- O programa Blue Azores integrou 17 representantes das indústrias marítimas para conceber a RAMPA de forma participativa.
- No início de 2025, surgiu na Assembleia Regional uma proposta para permitir a pesca do atum com artes de salto e vara em zonas de proibição de captura, o que poderia comprometer a proteção integral.
- A proposta é vista como potencialmente revertida se aceitida, pois zonas de proteção integral não dariam os benefícios de conservação previstos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
- Exemplo dos Açores mostra que a proteção pode favorecer o turismo marinho e a economia local (turismo avaliado em 80 milhões de euros por ano), defendendo que manter RAMPA é crucial para o bem-estar a longo prazo.
Os Açores mantêm uma rede excecional de Áreas Marinhas Protegidas (AMP), cobrindo 30% das suas águas. A iniciativa, desenvolvida pelo programa Blue Azores, coloca a região como líder no Atlântico Norte em conservação marinha, anos antes da meta global 30×30.
No início de 2025, a Assembleia Regional discute uma proposta que prevê permitir a pesca do atum com artes de salto e vara nas zonas de proibição de captura. A mudança é apresentada como forma de equilibrar pesca com conservação.
Outra linha de debate é a eventual desclassificação de partes da RAMPA, o que poderia transformar zonas de proteção integral em áreas com atividades extractivas permitidas. As implicações para a conservação e para a reputação internacional são centrais na discussão.
Contexto e proteção atual
A RAMPA abrange parte significativa dos mares açorianos, com metade das áreas já completamente protegidas. Estas zonas proíbem atividades extractoras, superando o objetivo da UE de proteger 10% das águas com proteção plena.
O programa Blue Azores envolveu 17 representantes de indústrias marítimas na conceção da RAMPA, buscando um acordo que beneficiasse pescadores, conserve ecossistemas e sustente o turismo ligado ao mar.
Perspectivas económicas e ecológicas
Estudos apontam que áreas totalmente protegidas tendem a aumentar a abundância de peixes e invertebrados, com efeitos positivos também fora das zonas protegidas. Em 1987, a mudança da indústria baleeira para o turismo marinho gerou receitas consideráveis para os Açores.
A continuação da proteção integral é apresentada como fundamental para manter o equilíbrio entre sustento das comunidades piscatórias e conservação. A eventual abertura de áreas protegidas à pesca poderia comprometer objetivos ecológicos e de longo prazo.
Desfecho potencial e impactos
Caso a proposta de desclassificação avance, há receios de retrocesso para a proteção oceânica dos Açores e para o bem-estar das comunidades locais. O caminho alternativo é manter a RAMPA tal como está, preservando o regime de proteção integral em grande parte do território marítimo.
As decisões na Assembleia Regional poderão moldar o futuro da conservação marinha nos Açores, mantendo o arquipélago como referência internacional em proteção de oceanos e gestão sustentável.
Entre na conversa da comunidade