- O Conselho de Ministros aprovou a candidatura de Portugal ao programa SAFE, no valor de 5,8 mil milhões de euros, com início do processo de contratação até ao fim de fevereiro.
- Portugal passa a liderar o projeto de drones no âmbito do SAFE, enquanto as negociações para fragatas apostam numa disputa entre Naval Group (França) e Fincantieri (Itália).
- O Governo prevê a edificação de infraestruturas no Arsenal do Alfeite e a criação de uma unidade industrial para veículos blindados, além de uma fábrica de munições de pequeno calibre e produção de satélites.
- Parcerias previstas com Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica, com financiamento da UE em carência de dez anos e sem IVA.
- O objetivo é fortalecer a Marinha, com foco em antissubmarina e oceânica, brigadas média e ligeira, em alinhamento com a NATO e com a Lei de Programação Militar.
O Conselho de Ministros aprovou formalmente a candidatura de Portugal ao programa SAFE, no valor de 5,8 mil milhões de euros, e abriu um processo de contratação até ao fim de fevereiro. Portugal passa a liderar o projeto de drones no âmbito do SAFE, com negociações em curso sobre a aquisição de fragatas entre Naval Group e Fincantieri. O Governo aponta metas para construir uma unidade industrial de veículos blindados, uma fábrica de munições de pequeno calibre e produção de satélites em território nacional, com condições de financiamento facilitadas pela UE, incluindo uma carência de 10 anos e isenção de IVA.
Parcerias e ambições industriais
O ministro da Defesa Nacional apresentou as prioridades: infraestruturas, equipamentos e formação no Arsenal do Alfeite, para responder às exigências da Armada e ao século XXI. Portugal pretende ainda instalar uma unidade de produção e manutenção de veículos blindados e uma fábrica de munições, considerando a deficiência europeia nesse setor. A produção de satélites em Portugal também está prevista, com parcerias com Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica.
Fragatas e financiamento
As negociações envolvem duas propostas de fornecimento de fragatas, com o sector envolto pela Naval Group e pela Fincantieri. O programa prevê vantagens financeiras significativas para Portugal, incluindo o uso do orçamento da União Europeia sem desembolsos adicionais e sem IVA. O Governo não detalhou números de unidades ou os fornecedores exatos, mas indicou que o peso do investimento recairá sobre a Marinha.
Critérios e prazos
O ministro sublinhou que as escolhas considerarão o Sistema de Forças, os alvos da NATO, a Lei de Programação Militar em vigor e as missões nacionais. O processo está orientado para cumprir a LPM até 2034, evitando atrasos. A taxa de juro será comunicada quando o contrato estiver definido. O Governo destaca que a candidatura ao SAFE representa uma oportunidade única para atualizar capacidades militares nacionais.
