- A ASJP alertou para desgaste, desmotivação e excesso de trabalho entre magistrados, defendendo que a Justiça seja tratada como prioridade política.
- O aviso foi feito durante o discurso em celebração dos 50 anos da estrutura sindical, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
- A presidente da ASJP, Nuno Matos, afirmou que não há reforma da justiça sem vontade de investir por parte do poder político.
- Entre as carências identificadas estão falhas nos sistemas informáticos, degradação de edifícios dos tribunais e saúde mental dos magistrados afetada pela carga de trabalho.
- A ASJP reconheceu progressos em algumas áreas (estatuto dos funcionários judiciais, recrutamento de juízes, investimento na jurisdição administrativa e fiscal), mas afirmou que muito há para fazer, dependendo da vontade política.
A ASJP alertou ontem para desgaste, desmotivação e excesso de trabalho entre magistrados, pedindo que a Justiça seja tratada como prioridade política. A declaração ocorreu durante o discurso de 50 anos da estrutura sindical, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
No discurso, o presidente da ASJP, Nuno Matos, enfatizou que não há reforma da justiça sem propósito claro e sem vontade de investir por parte do poder político. A cerimónia celebrou meio século desde a criação da estrutura sindical.
Contexto e principais queixas
A ASJP apontou falhas nos sistemas informáticos, degradação de edifícios dos tribunais e persistente desmotivação entre magistrados. O excesso de carga de trabalho e a falta de meios são ressaltados como entraves à eficiência.
A associação, que representa mais de 95% dos magistrados, mencionou magistrados desmotivados com problemas de saúde. A gestão atual dos tribunais foi criticada pela falta de autonomia administrativa.
Apesar do reconhecimento de alguns avanços, como alterações ao estatuto dos funcionários judiciais e recrutamento de novos juízes, a ASJP sustenta que muito continua por fazer. A autonomia do Conselho Superior da Magistratura foi apontada como limitadora.
O discurso sublinhou ainda a necessidade de uma gestão mais ágil e de investir na justiça administrativa e fiscal. A ASJP afirma manter-se independente de poderes políticos e defender o Estado de Direito.
Em conclusão, a ASJP diz que a independência dos tribunais é vital para evitar retrocessos estatutários. O apelo é para que o governo assuma a justiça como prioridade, com reformas estruturais e financiamento estável.
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