- A Câmara Municipal de Lisboa pretende proibir a venda de bebidas alcoólicas nas vias públicas em zonas com maior densidade de animação noturna, entrando em vigor se for aprovada na reunião de vereadores de 14 de janeiro.
- A medida não afeta o consumo dentro de bares e esplanadas; apenas a venda para consumo na rua fica limitada.
- Horários: venda para consumo na rua proibida entre domingo e quinta-feira a partir das 23h; vésperas de feriados, meia-noite a partir de sexta-feira e sábado.
- A decisão foi defendida pelo presidente da câmara, Carlos Moedas, com base em queixas de moradores relativas a ruído e impacto na qualidade de vida.
- A cidade já observa fiscalização reforçada e situa-se num contexto de medidas semelhantes noutras zonas do país, como Porto e Albufeira, adotadas em anos anteriores.
A Câmara Municipal de Lisboa prepara uma medida que poderá proibir a venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública, em toda a cidade, durante a noite. A proposta está para ser discutida na reunião de vereadores agendada para o próximo dia 14. A motivação é reduzir o ruído nocturno e restaurar o descanso de moradores.
A novidade mantém a venda e o consumo dentro de bares e esplanadas. Em vias públicas, fica proibida a venda entre domingo e quinta-feira a partir das 23h e, nas noites de sexta, sábado e vésperas de feriados, a partir da meia-noite.
A decisão isolou-se de decisões locais anteriores que apenas incidiam sobre áreas com maior aglomeração. A presidente da Câmara, Carlos Moedas, afirmou que o objetivo é combater o excesso de ruído causado pela vida nocturna nas zonas residenciais.
Relatórios de 2025 indicaram que o limite de ruído recomendado pela OMS é excedido em muitos locais de Lisboa, com 75,5% das medições nocturnas acima do permitido. A Câmara já havia aumentado a fiscalização nessa área.
A medida coloca Lisboa alinhada com ações de Porto e Albufeira, que já proibiram a venda de álcool na rua em horários semelhantes. A iniciativa pretende reforçar o descanso dos moradores e reduzir impactos da animação noturna na cidade.
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