- O Governo acusou a UGT de estar “absolutamente intransigente” nas negociações sobre a reforma laboral, após uma reunião técnica no Ministério do Trabalho.
- O anteprojeto “Trabalho XXI”, apresentado a 24 de julho de 2025 pelo Governo de Luís Montenegro, mantém as traves mestras que o executivo não admite abandonar.
- A CIP disse, sem acordo, que a responsabilidade pela falta de entendimento é da UGT, considerando incomum o comportamento da central durante as negociações.
- A UGT afirmou que a proposta em debate não reúne condições para receber o seu acordo e não confirmou se houve rutura nas negociações.
- O Governo entregou uma nova proposta à UGT com algumas cedências; a contraproposta da UGT foi apresentada a 4 de fevereiro, e a CIP também apresentou alterações à lei laboral, enquanto as confederações empresariais elogiaram a reforma.
O Governo acusou a UGT de estar absolutamente intransigente nas negociações sobre a reforma laboral em curso, prometendo envidar todos os esforços para alcançar um acordo. A afirmação partiu de uma fonte oficial contactada pela Lusa, após uma reunião técnica entre parceiros sociais no Ministério do Trabalho.
A reunião ocorreu na segunda-feira e envolveu representantes do Governo e das centrais sindicais, num processo de discussão sobre o anteprojecto de reforma designado Trabalho XXI, apresentado em 24 de julho de 2025. O objetivo é compor um pacote de alterações ao quadro laboral.
Armindo Monteiro, presidente da CIP, afirmou à RTP Notícias que as negociações terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela ausência de entendimento. Segundo o líder empresarial, não é habitual a atitude da UGT durante o processo.
Mário Mourão, secretário-geral da UGT, disse à Lusa que a proposta em debate não reúne as condições para obter o acordo da central. Questionado sobre o encerramento das negociações, evitou confirmar a rutura, indicando que o Governo mantém as 70 medidas consensuais.
Mourão explicou que a UGT esteve disponível até onde foi possível, mas que as traves mestras do Governo continuaram, com a ministra a não abdicar de determinadas linhas. O anteprojecto é alvo de debate com outras entidades patronais e sociais.
O Governo já entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências e novas medidas, mantendo, no entanto, a posição de não retirar completamente a iniciativa nem abandonar as linhas estruturais anunciadas. As partes continuam alternativas de negociação.
A UGT já tinha apresentado, a 04 de fevereiro, uma contraproposta com linhas vermelhas em matérias como contratação a termo e outsourcing, consideradas inaceitáveis pela central. A CIP também apresentou alterações à lei laboral em resposta à contraproposta da UGT.
As confederações empresariais acolheram a reforma, admitindo espaço para melhorias, enquanto entidades sindicais criticaram o conteúdo. O Governo pretende levar a proposta de lei ao parlamento, ainda sem data definida.
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