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PSD acusado de alterar lei sobre mudança de sexo sem ouvir associações

ILGA Portugal acusa o PSD de revogar a autodeterminação da identidade de género sem ouvir associações; alerta para possível aumento de violência entre jovens

"Temos tentado contactar, nas últimas semanas, o grupo parlamentar do PSD e não tivemos resposta", lamentou a presidente da ILGA
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  • A presidente da ILGA Portugal acusa o PSD de avançar com o projeto para revogar a lei de autodeterminação da identidade de género sem ouvir as associações que trabalham com pessoas trans.
  • O projeto em causa repõe a obrigatoriedade de atestado médico nos pedidos de mudança de sexo no registo civil.
  • Daniela Bento lamenta que o PSD não tenha respondido aos contactos, ao contrário de outros partidos.
  • Afirma que a questão é estável na sociedade e alerta para possível aumento da violência e do bullying escolar, com impacto na transição social de jovens.
  • Promete lutar contra o retrocesso, inclusive junto do novo presidente da República.

O PSD é acusado de avançar com uma proposta para revogar a legislação que consagra o direito à autodeterminação da identidade de género, sem ouvir as associações que trabalham com pessoas trans. A denúncia parte da ILGA Portugal.

A presidente da ILGA Portugal afirma que o partido não contactou o grupo de associações para ouvir as suas perspetivas antes de apresentar o texto. Garantiu que outras formações políticas já esclareceram posições, ao contrário do PSD.

Segundo Daniela Bento, a iniciativa representa um recuo e poderá justificar novas dificuldades para jovens que já iniciaram a transição social. A associação diz ter tentado contactar o grupo parlamentar do PSD, sem resposta, e admite resistência dentro da sociedade a mudanças nesse domínio.

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