- O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está a apoiar Moçambique na revisão da lei nacional sobre drogas, para tornar o quadro jurídico moderno e alinhado com normas internacionais.
- O objetivo é reforçar a resposta do país ao tráfico e crimes relacionados, incluindo prevenção, tratamento e reabilitação, através de uma legislação atualizada e baseada em dados.
- O processo prevê consultas participativas com especialistas, profissionais do direito, decisores políticos e outras partes interessadas, para fortalecer o Estado de direito e assegurar que a lei proteja a dignidade humana.
- A iniciativa envolve atualização da lista de substâncias controladas, que não é revista desde 1997, e ajuste de regulamentações conforme decisões internacionais sobre classificação de substâncias.
- Moçambique enfrenta o papel de país de trânsito para redes internacionais de droga; em 2024 foram incineradas drogas avaliadas em 21,6 milhões de euros, e no primeiro semestre de 2025 foram apreendidos 950 quilogramas de drogas e detidas 294 pessoas.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está a apoiar Moçambique na revisão da lei nacional sobre drogas. O objetivo é reforçar a resposta do país ao tráfico e aos crimes relacionados, num momento de evolução regional.
A colaboração com o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) utiliza conhecimento técnico, análise jurídica comparativa e melhores práticas internacionais. O objetivo é atualizar o arcabouço legislativo de Moçambique com base em dados concretos.
Segundo a UNODC, o processo pretende alinhar a legislação com convenções internacionais e quadros regionais, atualizar tabelas de substâncias e fortalecer o combate ao tráfico. Também se pretende melhorar a proteção da saúde pública e promover uma abordagem integrada entre saúde e justiça.
O processo decorre com consultas participativas envolvendo especialistas governamentais, profissionais do direito e decisores, para reforçar o Estado de direito. A iniciativa visa, ainda, servir como instrumento de proteção da dignidade humana.
Em 18 de novembro, autoridades admitiram a apreensão e incineração de drogas avaliadas em 21,6 milhões de euros em 2024. O país continua a enfrentar desafios no combate ao tráfico, atuando como corredor de trânsito de redes internacionais.
No primeiro semestre de 2025, Moçambique registou 950 quilogramas de drogas apreendidas e 294 detenções, segundo o relatório do GCPCD. O documento aponta para envolvimento de funcionários públicos em pontos de entrada de estupefacientes.
Moçambique é considerado por organizações internacionais como corredor de trânsito para o tráfico de estupefacientes com destino à Europa e aos Estados Unidos. A presença de heroína de origem asiática e o aumento de cocaína proveniente da América do Sul são referências destacadas.
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