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Liga Portugal reúne Procurador-Geral sobre pirataria e direitos audiovisuais

Liga Portugal e o Procurador-Geral da República definem linha de atuação coordenada para combater pirataria, contrafação e evasão fiscal, valorizando direitos audiovisuais

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Reinaldo Teixeira com Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
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  • A Liga Portugal reuniu-se esta quinta-feira com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, para reforçar a cooperação na proteção e valorização dos direitos audiovisuais no âmbito da centralização.
  • O encontro contou com os representantes da Liga Portugal: Reinaldo Teixeira, André Mosqueira do Amaral, Roberto Domingues e Sérgio Poças.
  • Foi proposta uma ação de sensibilização centrada no combate à pirataria, à contrafação e à venda ilegal de bilhetes, bem como à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais.
  • Do encontro resultou uma linha de atuação concreta e concertada entre as várias entidades competentes, incluindo os operadores televisivos, para uma resposta coordenada.

A Liga Portugal reuniu-se esta quinta-feira com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, para reforçar a cooperação na proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no âmbito do processo de centralização. O encontro contou com a participação de responsáveis da Liga, nomeadamente Reinaldo Teixeira, André Mosqueira do Amaral, Roberto Domingues e Sérgio Poças, em representação do organismo.

O objetivo foi definir uma linha de atuação concreta e coordenada entre as entidades competentes, incluindo os operadores televisivos, para assegurar uma resposta integrada e eficaz na defesa do valor dos direitos audiovisuais. A iniciativa insere-se no esforço já em curso pela Liga Portugal para fortalecer a cooperação com autoridades e reforçar a monitorização do setor.

Foi apresentada uma ação de sensibilização centrada no combate à pirataria, à contrafação e à venda ilegal de bilhetes, bem como em fenómenos como evasão fiscal e branqueamento de capitais. A proposta visa reduzir vulnerabilidades e promover um funcionamento mais transparente em toda a cadeia de exploração dos direitos.

Os participantes ficaram alinhados quanto a uma atuação coordenada entre diferentes entidades, incluindo os operadores de televisão, para agir de forma rápida e eficaz face a práticas que possam degradar o valor dos conteúdos protegidos. O encontro, segundo a Liga, consolidou o compromisso com uma resposta única e concertada.

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