- O Governo abriu candidaturas ao mecanismo excepcional de apoio financeiro de 12 milhões de euros para bens culturais danificados pelas tempestades de janeiro e fevereiro.
- O apoio, enquadrado no Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, destina‑se a intervenções urgentes para salvaguardar património cultural móvel ou imóvel danificado.
- Podem candidatar‑se entidades públicas, privadas ou do setor cooperativo e social responsáveis pela proteção de bens culturais classificados, em vias de classificação ou inventariados.
- As candidaturas devem incluir a caracterização detalhada dos danos, registo fotográfico atualizado, descrição das ações propostas e estimativa orçamental; o formulário está disponível no Portal Único de Serviços.
- A medida é implementada pelo Património Cultural Instituto Público, no âmbito do compromisso da ministra Margarida Balseiro Lopes em proteger o património cultural.
O Governo abriu candidaturas ao mecanismo excepcional de apoio financeiro, com uma dotação de 12 milhões de euros, para intervenções urgentes em bens culturais danificados pelas tempestades de Janeiro e Fevereiro. A medida enquadra-se no Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
As entidades elegíveis são aquelas responsáveis pela propriedade, gestão, salvaguarda ou conservação de bens culturais móveis ou imóveis danificados pelo mau tempo. Podem ser instituições públicas, privadas ou do sector cooperativo e social.
O objetivo é assegurar a integridade física dos bens, preservar o seu valor histórico e prevenir riscos futuros. O apoio destina-se a intervenções prioritárias para manter o património acessível e seguro.
Elegibilidade e requisitos
Podem beneficiar intervenções em bens culturais classificados, em vias de classificação ou inventariados, bem como outros de reconhecido interesse cultural. A candidatura deve incluir a caracterização detalhada dos danos, registo fotográfico atualizado, descrição das ações propostas e estimativa orçamental.
Os interessados devem preencher o formulário disponível no Portal Único de Serviços da Administração Pública. A medida surge do compromisso da ministra Margarida Balseiro Lopes de responder robustamente aos impactos do mau tempo no património cultural.
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