- A proposta do PS para orientar a EGEAC na recondução e substituição de diretores de equipamentos culturais municipais foi rejeitada pelo executivo liderado por Carlos Moedas.
- A rejeição ocorreu numa reunião privada, com votos contra da maioria PSD/CDS-PP/IL e da vereação do Chega.
- O PS defendia que a gestão pública deve ter critérios claros, visão de mérito e concursos quando cabível, para evitar perceções de desvalorização do mérito e de eventual captura política.
- A governança de Moedas defendeu que os gestores da EGEAC devem ter algum grau de liberdade para tornar os processos mais ágeis, sem abrir mão de escrutínio e transparência.
- A EGEAC anunciou mudanças: Miguel Loureiro acumula funções como diretor do Teatro do Bairro Alto; Anabela Valente fica à frente do Museu do Aljube; os restantes dirigentes devem ser reconduzidos.
O PS perdeu na reunião de executivo da Câmara de Lisboa a sua proposta para orientar a EGEAC sobre a recondução e substituição de directores de equipamentos culturais municipais. A deliberação foi rejeitada pelo bloco de governação PSD/CDS-PP/IL, com votos da vereação do Chega.
A proposta partiu após a decisão de não reconduzir o director artístico do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, e a directora do Museu do Aljube, Rita Rato. O PS defendeu que a EGEAC deve seguir critérios objetivos, com concursos públicos para substituições.
Contexto e posição do PS
A equipa de Carlos Moedas argumentou que a gestão municipal não deve ter critérios diferentes consoante a governação em tempo de oposição. Sustentou ainda que a EGEAC precisa de algum grau de liberdade para ser ágil, sem comprometer a transparência.
A vereação socialista mantém que decisões sem critérios transparentes prejudicam a perceção pública do mérito e podem comprometer a independência artística e a estabilidade institucional. O PS pediu que a recondução seja possível apenas para quem tenha cumprido objetivos e apresentem avaliação favorável.
Alterações na gestão de equipamentos culturais
A EGEAC informou que Miguel Loureiro acumulará as funções de director do Teatro do Bairro Alto com o papel de director do Teatro Municipal São Luiz. O Museu do Aljube ficará a cargo de Anabela Valente, com os restantes dirigentes a serem reconduzidos.
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