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Controlar a Cultura tornou-se uma prioridade?

O controlo político sobre a cultura eleva a pressão sobre a liberdade e a diversidade, questionando o direito de criação e fruição cultural.

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  • Políticos eleitos tentam controlar a cultura, numa ideia de que a cultura não é essencial, mesmo reconhecendo que nenhuma cultura é neutra.
  • Em janeiro, Margarida Bentes Penedo, deputada municipal do Chega em Lisboa, defendeu uma monocultura de direita, criticou a programação do Teatro do Bairro Alto e afirmou que as plateias estão vazias; sugeriu que os teatros municipais devem programar o fadista João Braga. Em Setúbal, deputados do Chega opuseram‑se a financiar produções com agendas ideológicas distintas.
  • Uma carta aberta em defesa da democracia cultural afirma que a cultura não pertence a um partido nem a uma ideologia, mas reflete uma sociedade plural.
  • O contexto recente inclui a não recondução de Francisco Frazão na direção artística do Teatro do Bairro Alto e a anulação, pela Câmara de Coimbra, do concurso para a direção do Convento de São Francisco por motivos de contenção de gastos durante a calamidade local.
  • Autores e especialistas defendem que a cultura é fundamental para formação cívica e liberdade, defendendo que a política cultural deve envolver todos os cidadãos e não apenas especialistas, como lembrado por Martha Nussbaum e outros.

A discussão sobre o controlo político da cultura tem ganho destaque, mesmo quando se afirma que a cultura não é essencial na vida das pessoas. O artigo recorda que nenhuma cultura é neutra e que pode ser boa ou má, mas não passa despercebida aos olhos da sociedade.

Durante o mês, uma deputada municipal de Lisboa ligada ao Chega defendeu uma monocultura de direita, criticando a programação do Teatro do Bairro Alto e sugerindo, com tom convicto, que os teatros municipais deveriam privilegiar um programa de fadistas de direita. Em Setúbal, uma gravação recente mostra deputados do Chega a opor-se ao uso de fundos públicos para financiar produções que promovam agendas ideológicas distintas, votando contra o apoio a estruturas culturais da cidade.

Organizações cívicas e pessoas associadas à defesa da democracia cultural assinalam que a cultura não pertence a um partido nem a uma ideologia, refletindo a diversidade de uma sociedade plural. O movimento sublinha que a cultura é direito de criação e fruição de todos, e não atributo de um conjunto restrito de ideias. Artigos e cartas abertas destacam a importância de defender direitos humanos e culturais, mesmo em contextos de pressão política.

Paralelamente, questões administrativas envolvendo estruturas culturais ganham destaque. Em Coimbra, a câmara anulou o concurso para a direção artística do Convento de S. Francisco, invocando a necessidade de contenção de gastos face a uma calamidade no concelho. O anúncio deixou em aberto o futuro do espaço e de quem lá iria liderar a programação.

O artigo sustenta que a guerra de narrativas sobre o que é cultura persiste e que a participação pública é fundamental para evitar o avanço do populismo entre trabalhadores. Refere ainda que a discussão sobre políticas culturais não deve restringir-se a especialistas, mas envolver a sociedade em geral, como parte de uma democracia ativa.

Texto cita a defesa de Martha Nussbaum sobre o treino da imaginação cívica através das artes, e aponta que a promoção de múltiplas formas de expressão cultural é essencial para a liberdade individual e coletiva. A questão central permanece: quem decide o que é cultura e como é financiada a sua criação e fruição? Publicações jornalísticas e académicas chamam a atenção para a necessidade de manter a democracia cultural vulnerável a pressões partidárias.

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