- A médica Emuna Mia foi detida pela Polícia Judiciária e correu-lhe suspensão do exercício da medicina, com várias medidas de coação, no âmbito de uma investigação de alegado esquema de obtenção fraudulenta de reformas por invalidez junto da Segurança Social.
- Suspeita-se que cobrava cerca de mil euros por cada atestado de invalidez emitido, alegadamente para viabilizar dezenas de processos; entre os casos apontados estão trabalhadores da Carris.
- A decisão judicial proibiu Emuna Mia de exercer medicina, de contactar médicos, utentes e demais arguidos envolvidos nos processos, exigiu-lhe a entrega do passaporte e proíbe-a de sair do território sem autorização.
- A intermediária Florisbela Matias também ficou proibida de contactar Emuna Mia, outros arguidos, testemunhas e utentes, e de frequentar a residência ou consultórios da médica.
- A operação, chamada “Relax”, incluiu buscas em Lisboa, Santarém e Leiria, em três consultórios; quatro detidos e nove arguidos, com a Ordem dos Médicos a abrir procedimento disciplinar.
A médica Emuna Mia foi suspensa do exercício da medicina e ficou sujeita a várias medidas de coação após a detenção efetuada pela Polícia Judiciária (PJ). O caso insere-se numa investigação sobre um alegado esquema de obtenção fraudulenta de reformas por invalidez junto da Segurança Social. A medida de suspensão e coação foi anunciada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Segundo a investigação, Emuna Mia é suspeita de cobrar cerca de mil euros por cada atestado de invalidez que emitia, permitindo dezenas de processos de reforma por invalidez. Entre os casos visados estarão trabalhadores da Carris, empresa que apresentou uma queixa formal.
A arguida ficou proibida de exercer medicina, de contactar médicos intervenientes nos processos e de sair do país sem autorização do tribunal, com o passaporte apreendido. A decisão inclui ainda imposições de contactos com demais arguidos, testemunhas e utentes.
Investigação
No mesmo processo, Florisbela Matias, intermediária, foi igualmente proibida de contactar com Emuna Mia, outros arguidos, testemunhas, utentes e médicos, e não pode frequentar a residência ou consultórios da médica. Ambos estão fortemente indiciados de falsificação de documentos, fraude à Segurança Social e burla qualificada.
Quanto aos médicos Pedro Barreira e João Barreira, conhecidos como “twin docs”, ficou ordenado termo de identidade e residência. O tribunal destacou que estes dois arguidos não foram julgados indiciados de crime no momento.
A investigação, designada Operação Relax, incluiu buscas em Lisboa, Santarém e Leiria, em três consultórios. Ao todo, foram detidos quatro suspeitos, incluindo três profissionais de saúde, com nove arguidos constituídos.
O caso tornou-se público em abril, levando a Ordem dos Médicos a abrir um processo disciplinar. O bastonário Carlos Cortes referiu que os factos indicavam condutas gravemente lesivas da ética médica, e a Ordem condenou qualquer instrumentalização do ato médico para fins alheios ao bem-estar dos doentes.
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