- Moçambique vai criminalizar a venda de sementes falsas.
- A medida entra em vigor a partir de 2027.
- A decisão foi anunciada por um ministro.
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Moçambique vai criminalizar a venda de sementes falsas a partir de 2027, anunciou hoje o ministro da Agricultura. A medida tem como objetivo coibir fraudes no setor e proteger agricultores e o mercado agroalimentar.
Segundo o ministro, a legislação prevê sanções para vendedores e produtores de sementes adulteradas, bem como mecanismos de verificação de qualidade das sementes comercializadas no país. A iniciativa insere-se numa estratégia de reforçar a credibilidade do setor.
Não foram divulgados detalhes completos sobre o calendário de implementação, mas o governo pretende envolver produtores, importadores e instituições reguladoras para assegurar uma transição gradual até 2027.
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