Salah Eddine Mammeri foi condenado a uma pena total de 16 anos e três meses de prisão, em cúmulo jurídico, por homicídio de um octogenário na Apúlia. A decisão inclui ainda 10 meses de prisão pelo crime de profanação de cadáver. O tribunal determinou, após cumprir a pena, a expulsão de Portugal por cinco anos e a atribuição de uma indemnização de 97.500 euros aos familiares da vítima. A resposta ao veredito provocou revolta no arguido, que deixou a sala de audiências visivelmente perturbado.
O caso envolve o imigrante argelino, cuja sentença resulta do somatório de condenações por dois crimes distintos. A decisão judicial aponta para a gravidade dos factos, bem como para o impacto da violência sobre a família da vítima. A indemnização fixada visa compensar danos morais e materiais registados pela família enlutada.
Detalhes da decisão e próximos passos
- A pena total combina 16 anos e três meses de prisão pelo homicídio com 10 meses pela profanação de cadáver.
- A expulsão de Portugal fica associada à conclusão da pena e atua por cinco anos, impedindo o regresso durante esse período.
- A indemnização de 97.500 euros deverá ser entregue aos familiares da vítima, conforme decisão judicial.
Entre na conversa da comunidade