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Recluso paga mil euros para ameaçar guarda prisional

Recluso em regime disciplinar é condenado a mil euros por ameaçar guarda prisional no EP de Caldas da Rainha; decisão do Tribunal da Relação de Coimbra confirma

Guarda prisional ameaçado queixou-se à Justiça e venceu processo
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  • Recluso do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha foi condenado a pagar mil euros de multa por ameaçar um guarda prisional.
  • A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
  • Os factos ocorreram a 7 de janeiro de 2023, às 10h30, junto à cela, no 1.º piso da cadeia, durante regime disciplinar com apenas uma hora de recreio diária.
  • O recluso dirigiu-se ao guarda com insultos e proferiu a ameaça: “Ó f.d.p., a minha hora de recreio é das 11 às 12 horas, levas uma arrochada que te mato, seu cabrão”.
  • O tribunal manteve a condenação criminal e a multa de mil euros.

Um recluso foi condenado a pagar uma multa de 1000 euros por ameaçar um guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha. A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Os factos ocorreram a 7 de janeiro de 2023, pelas 10h30, junto à cela onde o detido se encontrava, no 1º piso da cadeia. O recluso, descontento com o horário de recreio atribuído, dirigiu-se ao guarda prisional com insultos graves.

Segundo o processo, o regime disciplinar em que o recluso se encontrava previa apenas uma hora de recreio diárias. A agressão verbal ocorreu no interior da prisão, durante o período de funcionamento das relações entre reclusos e funcionários.

A condenação criminal foi confirmada pelo tribunal superior, mantendo a multa aplicada. A defesa ainda não divulgou se recorreu da decisão, enquanto a instituição prisional mantém os protocolos de disciplina e segurança em vigor.

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