Um recluso foi condenado a pagar uma multa de 1000 euros por ameaçar um guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha. A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
Os factos ocorreram a 7 de janeiro de 2023, pelas 10h30, junto à cela onde o detido se encontrava, no 1º piso da cadeia. O recluso, descontento com o horário de recreio atribuído, dirigiu-se ao guarda prisional com insultos graves.
Segundo o processo, o regime disciplinar em que o recluso se encontrava previa apenas uma hora de recreio diárias. A agressão verbal ocorreu no interior da prisão, durante o período de funcionamento das relações entre reclusos e funcionários.
A condenação criminal foi confirmada pelo tribunal superior, mantendo a multa aplicada. A defesa ainda não divulgou se recorreu da decisão, enquanto a instituição prisional mantém os protocolos de disciplina e segurança em vigor.
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