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Portugal quer frear o avanço do crime organizado brasileiro diz procurador

Procurador-geral do MPRJ afirma que Portugal reconheceu o problema e pode frear o avanço do crime organizado brasileiro, apesar da libertação de um membro do PCC

Um membro do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) foi libertado depois de ter esgotado o limite máximo de prisão preventiva em Portugal
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  • O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro disse que Portugal reconheceu o problema do crime organizado brasileiro e vai conseguir frear o avanço destes grupos.
  • A afirmação foi feita à Lusa, no âmbito do 14.º Fórum de Lisboa, que decorre na Aula Magna com a participação de representantes do Brasil, Portugal e outros países.
  • O responsável brasileiro mencionou um diálogo direto e objetivo com as autoridades portuguesas e disse que a presença do crime organizado em Portugal ainda não atingiu uma dimensão elevada, mas preocupa.
  • Sobre o caso de um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecido por Hulk, afirmou que a libertação ocorreu por esgotar a prisão preventiva; o homem foi detido pela Polícia Judiciária em novembro do ano passado e recorreu de medidas internacionais para evitar extradição.
  • Defendeu que leis processuais penais devem acompanhar a criminalidade organizada, destacando que o processo penal tradicional não funciona e que é preciso agilizar a partilha de informações e a cooperação entre entidades, com menos burocracia.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Portugal reconheceu desde cedo o desafio do crime organizado brasileiro e que deve conseguir frear o avanço dessas estruturas no país. A observação foi feita à Lusa, à margem do 14.º Fórum de Lisboa.

Antonio José Campos Moreira indicou que o diálogo com as autoridades portuguesas tem sido direto e objetivo. O responsável carioca administra no estado várias organizações criminosas, incluindo o Comando Vermelho.

O procurador destacou que a influência do crime organizado em Portugal ainda não é motivo de grande alarme, mas já preocupa. Não comentou o caso específico do membro do PCC, conhecido como Hulk, libertado após esgotar a prisão preventiva em Portugal.

O homem detido pela Polícia Judiciária em novembro pediu proteção internacional para evitar a extradição ao Brasil; a solicitação foi recusada pela AIMA e seguiu para o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.

Moreira defendeu a importância de leis processuais penais voltadas a organizações criminosas, afirmando que a legislação tradicional não funciona nesse tipo de criminalidade. A velocidade do crime organizado exige respostas mais ágeis.

Estrutura e resposta institucional

Segundo o procurador, a criminalidade organizada funciona com uma dinâmica diferente da criminalidade comum, exigindo cooperação entre autoridades, intercâmbio de informações e menos burocracia na fase de investigação.

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