Penas de prisão para 10 dos 12 arguidos por agressões no Hospital de Famalicão

Dez arguidos recebem pena efetiva, mas permanecem em liberdade até trânsito em julgado

Dez dos doze arguidos receberam pena de prisão efetiva pelo ataque a enfermeiros e à segurança do Hospital de Famalicão.
Todos os arguidos permanecem em liberdade e vão manter-se assim até à decisão transitar em julgado.
O anúncio foi publicado a 29 de maio de 2026 às 11:22.

Penas de prisão efetiva foram impostas a 10 dos 12 arguidos acusados de agredir enfermeiros e segurança no Hospital de Famalicão. O veredicto envolve agressões ocorridas no recinto hospitalar, em contexto de intervenção de pessoal médico e de segurança. A decisão foi proferida pelo tribunal competente, após o julgamento das acusações apresentadas.

Segundo a sentença, os restantes dois arguidos ficaram sujeitos a regimes de liberdade condicional ou a outras medidas previstas na lei, mas sem pena efetiva. Todos os arguidos permanecem em liberdade até transitar em julgado a decisão. O caso mantém-se sob a análise do processo e eventuais recursos poderão alterar o quadro.

Desdobramentos judiciais e prazos

O tribunal manteve o cumprimento das penas apenas aos arguidos considerados responsáveis pelas agressões. A decisão não é definitiva até à publicação do acórdão final, momento em que poderá haver recurso por parte das defesas. Até lá, os envolvidos aguardam o curso do processo sem novas medidas restritivas impostas.