- Os crimes com vigilância eletrónica por violência doméstica cresceram 222,61% em dez anos, representando 60% do total de pulseiras eletrónicas em vigor.
- A pena de prisão com pulseira eletrónica subiu 692,75%, passando de 69 em 2016 para 547 em 2025.
- O total de pulseiras eletrónicas em Portugal aumentou de 513 em 2016 para 1.655 no final de 2025, com 1.653 em vigor no último dia de abril.
- O distrito do Porto tem o maior registo, com 346 pulseiras relacionadas com violência doméstica, seguido por Lisboa (281) e Braga (246).
- Em 2025, cerca de 9% dos reclusos estavam ligados a violência doméstica: 376 em prisão preventiva e 1.184 já condenados; será feito um estudo sobre a reincidência.
Na década passada, as pulseiras eletrónicas aplicadas a casos de violência doméstica registaram um aumento exponencial. Em 2016 houve 69 pulseiras, e em 2025 o número atingiu 547, revelando um crescimento de quase 693%.
O total de penas e medidas com vigilância eletrónica relacionados com violência doméstica subiu 222,61% em 10 anos, representando hoje cerca de 60% do total de pulseiras em uso. Em 2016, havia 513 pulseiras; no final de 2025, subiu para 1.655.
Na última atualização, o distrito do Porto lidera com 346 pulseiras, seguido por Lisboa (281), Braga (246) e Setúbal (167). Guarda (112), Coimbra (108) e Mirandela (105) fecham a lista dos sete primeiros.
Panorama por território
Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica cresceu em várias modalidades de coação, condenação e adaptação de liberdade condicional, mantendo a tendência de expansão. O aumento ocorre num contexto de reforço das respostas à violência contra as mulheres.
Relativamente às prisões, cerca de 9% dos reclusos em 2025 estavam envolvidos com violência doméstica. São 376 em prisão preventiva, mais 11% face a 2024, e 1.184 já condenados, o que representa um crescimento de 16% face ao ano anterior.
A ministra da Justiça indicou que um estudo sobre a taxa de reincidência será lançado, para entender melhor o contexto de violência doméstica e os padrões de agressão. A avaliação visa clarificar quantos casos impliquem reincidência.
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