- Hoje, às 09:30, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, realiza-se a leitura do acórdão da Operação Babel envolvendo Patrocínio Azevedo, ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, e outros arguidos, em julgamento há mais de um ano.
- A investigação foca a alegada viciação de normas e instrução de licenciamentos urbanísticos em Gaia, com interesses imobiliários estimados em cerca de 300 milhões de euros.
- Estão em causa Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia, Elad Dror e João Pedro Lopes, acusados de crimes como corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem; Luísa Aparício e Jordi Busquets também enfrentam acusações.
- O Ministério Público pediu penas entre oito e doze anos para os quatro principais arguidos e quatro anos e seis meses a cinco anos, com suspensão, para Aparício e Busquets, além de multas para as empresas.
- A Câmara de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes, desistiu de ser assistente do processo e da indemnização de cinquenta mil euros; a leitura coincide com uma greve nacional dos magistrados do MP.
O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, 16 arguidos no processo conhecido como Operação Babel, verá hoje a leitura do acórdão no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no Porto. A decisão ocorre quase um ano após o início do julgamento. O terreno de fundo envolve alegadas irregularidades em licenciamentos urbanísticos.
A acusação envolve corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Patrocínio Azevedo esteve em prisão preventiva durante cerca de 23 meses.
Além dele, são arguidos o empresário Paulo Malafaia, o fundador do grupo Fortera Elad Dror e o advogado João Pedro Lopes, todos sob as mesmas acusações. A antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia, Luísa Aparício, e o economista Jordi Busquets completam o grupo, juntamente com 10 empresas.
Em causa está a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Vila Nova de Gaia, até 2022, envolvendo interesses imobiliários de cerca de 300 milhões de euros. Alega-se que promotores teriam beneficiado de favorecimentos.
O MP sustenta que Dror e Malafaia combinaram desenvolver projetos na cidade, incluindo o Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e o Hotel Azul, com o alegado apoio de Patrocínio Azevedo, que teria recebido dinheiro e bens.
Lopes seria ponte entre Malafaia, Dror e Patrocínio Azevedo, afirma o MP. Durante as alegações finais, os procuradores pediram penas entre 8 e 12 anos para os quatro arguidos referidos.
Para Aparício e Busquets foi pedido, pelo MP, pena entre 4,5 e 5 anos, com a eventual suspensão da execução, além de multas para as empresas envolvidas. O Ministério Público descreve uma cultura de corrupção entre os arguidos.
A Câmara de Gaia, hoje liderada por Luís Filipe Menezes, desistiu de ser assistente do processo e de pedir indemnização de 50 mil euros. O caso envolve decisões de licenciamento com impactos no urbanismo local.
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