Detido no Porto homem procurado na Alemanha por fraude fiscal

A Polícia Judiciária deteve, no Porto, um homem de 52 anos procurado na Alemanha por burlas e fraude fiscal qualificada, com prejuízo superior a 6,4 milhões de euros.
O detido foi presente ao Tribunal da Relação de Guimarães, que decretou prisão preventiva enquanto se aguarda o resultado do processo de extradição.
Segundo a PJ, o homem, entre 2018 e 2025, atuava como administrador de uma empresa de construção civil e, com dois aliados, criou um esquema para aumentar lucros.
A prática incluía subdeclaração de salários e horas de trabalho às autoridades fiscais e de segurança social, uso de empresas falsas para emitir faturas, com devoluções em dinheiro para salários não declarados.
As autoridades alemãs suspectam que o esquema terá continuado noutra empresa até 2025; o suspeito pode enfrentar até 10 anos de prisão se condenado.

A Polícia Judiciária deteve no Porto um cidadão português procurado pela Alemanha por burlas e fraude fiscal qualificada, cuja atuação teria causado prejuízos superiores a 6,4 milhões de euros. A detenção ocorreu este sábado, em cumprimento de um mandado de detenção europeu.

O homem, de 52 anos, foi presente ao Tribunal da Relação de Guimarães, que lhe decretou prisão preventiva enquanto decorrem os termos do processo de extradição.

Segundo a PJ, entre 2018 e 2025, na qualidade de administrador de uma empresa de construção civil, terá coordenado um esquema fraudulento com outros dois elementos que exerciam controlo efetivo da empresa, para maximizar lucros.

Detalhes do esquema

A investigação aponta para a subdeclaração de salários e horas de trabalho às autoridades fiscais e à Segurança Social, bem como o uso de empresas fictícias para emitir faturas falsas. Os montantes eram devolvidos em numerário para pagar salários não declarados.

Foram utilizadas várias empresas na conduta, que, segundo as autoridades alemãs, terá mantido o esquema até 2025 noutra sociedade, aumentando o montante do prejuízo apurado.

Situação atual e enquadramento legal

O suspeito enfrenta uma pena máxima de 10 anos de prisão, se condenado. A detenção ocorreu no âmbito de cooperação entre autoridades portuguesas e alemãs, com o caso a seguir para o processo de extradição.