- Até julho de 2025, havia 140 reclusos nas prisões portuguesas a cumprir penas superiores ao máximo legal permitido de 25 anos.
- O dado foi avançado ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
•Esta situação representa um aumento de 59 pessoas desde 2019.
- A informação ressalta que as penas em causa ultrapassam o limite legal vigente para condenações em Portugal.
- O relatório não detalha os casos individuais nem as causas específicas das penas acima do limite.
Até julho de 2025, 140 reclusos nas prisões portuguesas estavam a cumprir penas superiores ao máximo legal, de 25 anos. A informação foi fornecida pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) ao jornal.
Este universo representa um aumento de 59 pessoas desde 2019. A evolução situa-se no contexto de condenações que ultrapassaram o teto legal vigente na época das sentenças.
Segundo a DGRSP, as situações refletem decisões judiciais anteriores que resultaram em penas superiores ao limite atual. O instituto acrescenta que a gestão dessas situações envolve mecanismos de monitorização e eventual ajustamento à lei vigente.
Entre na conversa da comunidade