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Tribunal pede esclarecimentos sobre advogado de Sócrates convoca novo oficioso

Tribunal solicita esclarecimentos à Ordem dos Advogados sobre a nomeação de Luís Carlos Esteves e decide seguir com defensor de escala para Sócrates

Foto: Filipe Amorim / EPA
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  • O tribunal que julga José Sócrates pediu esclarecimentos à Ordem dos Advogados sobre a nomeação de Luís Carlos Esteves e determinou que o julgamento prossiga com defensor de escala a partir das 14:30.
  • Advogados de outros arguidos questionaram a legitimidade do Conselho Geral da Ordem dos Advogados para designar o defensor do ex-primeiro-ministro.
  • O julgamento retomou após três semanas de interrupção, com a expectativa de cerca de vinte sessões para ouvir declarações gravadas de fases anteriores do processo.
  • José Sócrates tem até quarta-feira para escolher um advogado, depois de três nomeados por ele terem renunciado à defesa.
  • O processo envolve 21 arguidos e 117 crimes economic-financeiros, com crimes de corrupção entre os mais antigos a poder prescrever no primeiro semestre deste ano.

O tribunal que julga José Sócrates pediu esclarecimentos à Ordem dos Advogados sobre a nomeação de Luís Carlos Esteves para representar o antigo primeiro‑ministro. Determinou que o julgamento prossiga com um advogado de escala.

A decisão foi tomada por um coletivo de juízas presidido por Susana Seca, após contestação de advogados de outros arguidos sobre a legitimidade do Conselho Geral da Ordem para designar o defensor. O tribunal decidiu manter a defesa por escala a partir das 14:30.

José Sócrates tem até quarta-feira para escolher um advogado, depois de os últimos nomeados terem renunciado à defesa. Marco António Amaro, o último advogado oficioso, foi nomeado por sorteio pelo Conselho Regional de Lisboa.

O processo teve interrupção de três semanas e o julgamento retomou hoje. Espera-se a realização de cerca de 20 sessões para ouvir declarações gravadas de fases anteriores, facilitando a preparação de eventuais novos defensores.

No total, o processo envolve 21 arguidos e 117 crimes económico-financeiros, imputados a vários crimes entre 2005 e 2014. Crimes de corrupção mais antigos podem prescrever ainda neste semestre, segundo estimativas do tribunal.

Sócrates, 68 anos, está pronunciado por alegadamente ter recebido dinheiro para beneficiar Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o resort de Vale do Lobo. O caso envolve, para já, investigações sobre vantagens recebidas entre 2005 e 2014.

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