- O julgamento de José Sócrates ficou interrompido por mais de uma hora após a Ordem dos Advogados designar um defensor sem oficinalizar a nomeação junto do tribunal.
- Luís Carlos Esteves apresentou-se no tribunal afirmando ter sido informado de que tinha sido nomeado pela Ordem, o que levou o tribunal a suspender a audiência para confirmar a nomeação.
- O ofício de nomeação chegou ao processo cerca de uma hora depois, e a designação foi questionada por alguns advogados que sustentam que a Ordem não tem competência para indicar o defensor.
- O último advogado oficioso de Sócrates, Marco António Amaro, tinha sido nomeado por sorteio, e os advogados anteriores estavam de escala no tribunal quando foram chamados.
- Sócrates, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes e o processo envolve 21 arguidos; pode haver prescrição de crimes de corrupção antigos, relacionados com Vale do Lobo, no primeiro semestre deste ano.
O julgamento do processo Operação Marquês foi interrompido por mais de uma hora após a Ordem dos Advogados designar um defensor para José Sócrates, sem oficializar a nomeação junto do tribunal. Luís Carlos Esteves afirmou ter sido informado pelo Conselho Geral da Ordem e pelo bastonário de que representava Sócrates, o que levou a suspensão para confirmar a nomeação.
O tribunal central criminal de Lisboa suspendeu a audiência enquanto a Ordem era contactada para confirmar a nomeação. O ofício chegou cerca de uma hora depois, altura em que a sessão foi retomada, mas a validade da nomeação foi questionada por outros advogados.
Os advogados presentes contestaram que o Conselho Geral não tem competência para indicar o defensor de Sócrates. O último advogado oficioso, Marco António Amaro, tinha sido nomeado por sorteio pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, com os restantes defensores em escala no tribunal.
José Sócrates, presidente entre 2005 e 2011, enfrenta 22 crimes, entre os quais três de corrupção. A acusação envolve alegados recebimentos de dinheiro para beneficiar Lena, o Grupo Espírito Santo e o resort Vale do Lobo.
O processo conta com 21 arguidos, que, de modo geral, têm negado a prática de 117 crimes económico-financeiros a eles imputados. Os factos alegados terão ocorrido entre 2005 e 2014, com possível prescrição de crimes de corrupção antigos, incluindo Vale do Lobo, no primeiro semestre deste ano, conforme estimativa do tribunal em novembro.
O julgamento iniciou em 3 de julho de 2025. Hoje, o tribunal mantém condições para a escolha de advogado por Sócrates, com prazo até quarta-feira para indicar legal representante, após renúncias por parte de mandatários anteriores.
Desdobramentos e próximos passos
Às 12:30, a sessão permanecia interrompida para que o coletivo de juízes avaliasse as questões levantadas, incluindo a confirmação do novo advogado de Sócrates. Sofia Fava, mandatária da ex-mulher do ex-primeiro-ministro, manifestou disponibilidade para representar Sócrates, desde que o tribunal conceda 10 dias para consulta do processo, prazo semelhante aos outros mandatários.
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