- O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu despesas para financiar o julgamento da chamada “Operação Lex”.
- O STJ recusou a intervenção de Monsanto e tentou que o Ministério da Justiça pagasse a despesa, mas sem sucesso.
- As medidas de contenção incluíram cortes em conferências e colóquios, nas deslocações dos juízes ao estrangeiro e nas publicações.
- O processo envolve os ex-desembargadores Luís Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante, bem como o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.
- O julgamento decorre no antigo Tribunal Militar de Santa Clara, cujas instalações estão afetas ao Exército.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cortou despesas para custear o julgamento da chamada Operação Lex. Os cortes incidiram em conferências e colóquios, nas deslocações de juízes ao estrangeiro e nas publicações oficiais, entre outras rubricas.
O processo envolve antigos desembargadores Luís Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante, bem como o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. O julgamento decorre no antigo Tribunal Militar de Santa Clara, cujas instalações estão afetas ao Exército.
A instituição também tentou que o Ministério da Justiça financiásse a despesa, mas sem sucesso. O local onde se realizam as sessões permanece ligado ao aparato militar, mantendo o enquadramento institucional da antiga jurisdição envolvida.
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