- O Tribunal Central Criminal de Lisboa manteve a pena de 25 anos de prisão ao homem que confessou ter morto duas mulheres no Centro Ismaili, em lisboa, em 2023, recusando a inimputabilidade.
- O colegiado considerou que a factualidade permanece e que, apesar de Abdul Bashir ter sido diagnosticado com esquizofrenia e perturbação de personalidade mista, no momento dos factos não ficou provado que estivesse sob efeito da doença.
- O Supremo Tribunal de Justiça anulou, em fevereiro, o acórdão anterior por não ter sido comunicado ao arguido que deixara de ser inimputável, ordenando a repetição parcial do julgamento.
- Antes desta decisão, as partes defenderam que Abdul Bashir fosse considerado inimputável com aplicação de uma medida de segurança, enquanto o Ministério Público pedia internamento por ato de anomalia psíquica grave.
- O caso remonta a 28 de março de 2023, quando o cidadão afegão matou duas mulheres, de 24 e 49 anos, que trabalhavam no Centro Ismaili, e tentou atacar outros frequentadores; o arguido sustentou legítima defesa durante o julgamento, que começou em dezembro de 2024.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa manteve a pena de 25 anos de prisão para Abdul Bashir, o homem que confessou ter morto duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa, em 2023. O tribunal recusou considerar o arguido inimputável.
A factualidade foi considerada integral pelo coletivo, apesar de Bashir ter sido diagnosticado com esquizofrenia e perturbação de personalidade mista. Não ficou provado que estivesse sob o efeito de doença no momento dos factos.
O acórdão sucede a uma sequência de decisões: o Supremo Tribunal de Justiça anulou, em fevereiro, o acórdão anterior por não ter sido comunicado ao arguido que deixara de ser inimputável, ordenando uma repetição parcial do julgamento.
Antes da decisão, o Ministério Público e a defesa defenderam a inimputabilidade com aplicação de uma medida de segurança. O caso ocorreu em 28 de março de 2023, envolvendo trabalhadores do Centro Ismaili e outros frequentadores do espaço.
Bashir foi acusado de 11 crimes, incluindo dois homicídios agravados, seis tentativas de homicídio agravadas e detenção de arma proibida. O arguido esteve detido, em prisão preventiva, desde o dia do ataque.
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