- O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, disse que o cibercrime é a criminalidade mais participada em Portugal e a que mais tem aumentado, em número de inquéritos e na sofisticação.
- Em Portugal chegam 12 queixas por dia relativas a cibercrime, segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
- O Gabinete do Cibercrime recebe denúncias, mas representariam apenas um décimo do total de participações, com 20 métodos de burlas já identificados pelo crime organizado.
- A procuradoria defende ampliar alternativas de investigação para casos de menor expressão económica e centralizar informações na Polícia Judiciária para evitar dispersão e duplicação de investigações.
- O setor de cibercrime foi transferido do gabinete da Procuradoria-Geral da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com melhoria de coordenação entre a Polícia Judiciária e os DIAP, num contexto de cerca de 2 086 ciberataques por semana.
O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, advertiu que o cibercrime é a forma de criminalidade mais participada em Portugal e o que mais tem aumentado em número de inquéritos e em sofisticação. A intervenção ocorreu à margem da conferência sobre Cibersegurança e Transparência, em Bragança.
Guerra referiu que as queixas recebidas diariamente pelas autoridades são 12, relacionadas com cibercrime, mas há muitas outras participações que entram na Polícia Judiciária, PSP, GNR, no DCIA e na DGP, ampliando o universo de investigação. O leque de burlas já inclui cerca de 20 métodos de crime organizado.
Dados e perspetivas de investigação
O diretor do DCIAP, Rui Cardoso, afirmou que o Gabinete do Cibercrime recebe denúncias, mas representam apenas uma fracção dos totais. Em Portugal, o Gabinete identifica que o número de casos é elevado e que a maioria das fraudes ocorre fora do país.
Amadeu Guerra já tinha defendido, em sede parlamentar, a possibilidade de excluir inquéritos de valores baixos para facilitar a investigação, hipótese que reconhece ser juridicamente complexa. A solução passa pela centralização de dados na PJ e pela cooperação entre entidades.
Desafios operacionais e estratégias
O PGR explicou que a identificação de autores é o principal obstáculo: muitos crimes são praticados no estrangeiro, dificultando a origem das operações. Mesmo assim, há casos de inquéritos de branqueamento quando movimentos bancários acontecem em Portugal.
O Ministério Público pretende consolidar informações para evitar duplicação de investigações sobre o mesmo fenómeno, com foco na atuação de grupos criminosos. O Gabinete de Cibercrime foi transferido para o DCIAP para melhorar a articulação entre os DIAP.
Contexto institucional
O DCIAP está a preparar um novo modo de atuação, com recolha e tratamento de informação em colaboração estreita com a PJ. O objetivo é facilitar a identificação de grupos que operam em Portugal, permitindo investigações mais eficientes e com melhores resultados.
Estima-se que Portugal enfrente uma média de 2 086 ciberataques por semana, destacando a necessidade de reforço de coordenação entre serviços e uma atuação mais centrada na prevenção e na resposta rápida aos incidentes.
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