- O Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok Brasil a 10 de março, devido a conteúdos misóginos ligados à tendência “No caso de ela dizer não”; a Polícia Federal abriu investigação a pedido da Advocacia-Geral do Estado.
- Pelo menos quatro perfis publicaram conteúdos com a hashtag, mostrando jovens a simular violência contra manequins femininos; as imagens já foram removidas da plataforma.
- O governo exigiu informações sobre moderação automática, revisão humana, monitorização de tendências e controlo do algoritmo, bem como uma avaliação de riscos e se os perfis foram monetizados.
- As autoridades vão analisar metadados para identificar os responsáveis; o Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade civil das redes sociais para agir proativamente contra crimes contra mulheres, e a Ordem dos Advogados alertou para potenciais incitações à violência.
- O TikTok afirmou que as publicações já foram retiradas e que trabalha para identificar conteúdos ilícitos; um estudo citado indica que o Brasil teve 6.900 vítimas de feminicídio ou tentativas em 2025, mais 34% que em 2024.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou na terça-feira um ofício ao TikTok Brasil, na sequência da circulação de conteúdos misóginos relacionados à tendência No caso de ela dizer não, que ganhou virais no Dia Internacional da Mulher. O assunto ficou nas mãos da Polícia Federal, a pedido da Advocacia-Geral do Estado.
A PF abriu uma investigação e identificou pelo menos quatro perfis que publicaram vídeos com a referida hashtag. As imagens removidas pela plataforma mostravam jovens a simular pontapés, murros e ataques a manequins que representavam mulheres.
O governo pediu ao TikTok informações sobre moderação automática, revisão humana, monitorização de tendências e controlo do algoritmo de recomendação. A rede social deverá apresentar uma avaliação de riscos e indicar se os perfis foram monetizados.
Paralelamente, as autoridades vão analisar metadados para identificar os responsáveis pelos vídeos de apologia da violência contra mulheres. As obrigações da plataforma vão além da simples remoção solicitada.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu ampliar a responsabilidade civil das redes sociais, que devem agir de forma proativa contra conteúdos criminosos. A OAB também alertou para a possibilidade de incitação à violência.
O TikTok informou que as publicações visadas já tinham sido retiradas e que a equipa trabalha para identificar conteúdos ilícitos sobre o tema. A plataforma não forneceu mais detalhes técnicos.
Um estudo citado pelo Governo aponta que o Brasil registou 6900 vítimas de feminicídio ou tentativas em 2025, um aumento de 34% face a 2024.
Entre na conversa da comunidade