- A ministra da Justiça disse que o ministério não pode neste momento fazer mais nada sobre as recusas de advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês.
- A mesma ministra admite rever os prazos de pagamento a advogados oficiosos.
- A declaração foi feita no âmbito da gestão do caso da Operação Marquês.
- Não foram anunciadas novas ações do ministério no momento.
A ministra da Justiça afirmou hoje que o seu ministério não pode, neste momento, avançar mais sobre as recusas de advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês, mas revelou a possibilidade de rever os prazos de pagamento a advogados oficiosos. A declaração foi feita no âmbito do conjunto de diligências associadas ao processo.
Segundo a governante, a prioridade é assegurar o funcionamento do sistema judiciário e cumprir os compromissos legais existentes, sem prejuízo para a tramitação das ações. As recusas têm sido tema de controvérsia pública e interna no sector jurídico.
A possível revisão dos prazos de pagamento a advogados oficiosos surge como medida de gestão financeira do sistema. Ainda não há pormenores sobre o alcance ou prazos específicos que poderão ser alterados, nem sobre quem ficará a decidir. A comunicação veio via declarações oficiais deste sábado. Fonte: agência Lusa.
Entre na conversa da comunidade