- A justiça britânica abriu em Londres um processo contra a Sony no valor de 2,31 mil milhões de euros, acusando a empresa de abusar da posição dominante na PlayStation Store.
- Os queixosos alegam que, após comprar uma PlayStation, o consumidor não tem outra opção senão comprar jogos digitais da Sony, com comissões de 30% aplicadas a conteúdos adicionais.
- Destacam que o jogo Assassin’s Creed Shadows para PS5 está à venda por quase 70 libras, o dobro do preço do formato físico na loja Curry’s.
- O processo envolve cerca de 12,2 milhões de pessoas e aponta que existem ações semelhantes em Portugal, nos Países Baixos e na Austrália.
- A Sony sustenta que, consideradas todas as componentes do sistema, a rentabilidade não é excessiva e que os preços são comparáveis aos de outras plataformas; casos semelhantes já ocorrem a nível global, incluindo com a Apple.
A justiça britânica abriu, nesta terça-feira, um processo em Londres contra a Sony, no valor de 2,31 mil milhões de euros, alegando abuso de posição dominante na venda de jogos digitais para a PlayStation no Reino Unido. A ação é movida por 12,2 milhões de potenciais consumidores.
Segundo a queixosa, ao adquirir uma PlayStation, o consumidor fica sem alternativa que não seja comprar jogos digitais na PlayStation Store, o que, na perspetiva do grupo, constitui abuso de posição. A ação aponta ainda para uma comissão de 30% sobre as compras, incluindo conteúdo adicional.
Os autores da queixa destacam o preço do jogo Assassin’s Creed Shadows para PS5, que chega quase aos 70 libras, cerca de 80 euros, o dobro do preço de versões físicas numa loja britânica de tecnologia. Afirma-se que plataformas PC apresentam comissões mais baixas.
A defesa da Sony sustenta que, quando se considera o sistema como um todo, incluindo consola e jogos, a rentabilidade do ecossistema PlayStation não é excessiva, e que os conteúdos digitais surgem a valores semelhantes aos praticados noutras plataformas. Se o cenário fosse diferente, argumenta a empresa, os consumidores procurariam alternativas.
Os queixosos indicam ainda que existem outros processos em curso contra a Sony em múltiplos países, incluindo Portugal, os Países Baixos e a Austrália, sugerindo uma estratégia global. A ação tem como objetivo representar, de forma ampla, os potenciais afetados pela prática considerada abusiva.
Num caso paralelo, em Londres, a Apple’s App Store enfrentou decisão judicial semelhante, com o tribunal a considerar as comissões excessivas, o que pode implicar reembolsos significativos aos utilizadores. A Apple indicou que recorrerá da decisão.
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