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Advogado oficioso de Sócrates renunciou

Advogado oficioso designado para Sócrates renuncia, deixando a defesa dependente de nova nomeação e com o julgamento da Operação Marquês em risco de interrupção

José Sócrates é acusado de 22 crimes de corrupção, branqueamento e fraude fiscal
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  • O advogado oficioso nomeado para defender José Sócrates pediu escusa à Ordem dos Advogados e deixou de o representar.
  • Marco António Amaro foi designado pelo Conselho Regional de Lisboa após renúncias anteriores de mandatários do ex-primeiro-ministro.
  • O CRL afirmou não poder assegurar que Amaro tenha condições para uma adequada preparação da defesa no prazo de dez dias.
  • José Sócrates está pronunciado de vinte e dois crimes, incluindo três de corrupção, num processo que envolve vinte e um arguidos.
  • Os ilícitos teriam ocorrido entre 2005 e 2014 e alguns crimes podem prescrever no primeiro semestre, sobretudo os de corrupção relacionados com Vale do Lobo.

O advogado oficioso nomeado para defender José Sócrates no processo Operação Marquês pediu escusa à Ordem dos Advogados e deixou de representar o ex-primeiro-ministro. A decisão foi confirmada pela CNN e pela Lusa, junto de fonte ligada ao processo.

O pedido de escusa foi apresentado ao Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados, explicando que não poderia continuar a representar o cliente. A informação foi reportada esta terça-feira.

No dia 25 de fevereiro, o tribunal responsável pelo julgamento solicitou ao CRL que nomeasse um defensor oficioso para Sócrates, para assegurar a continuidade da audiência. Dois dias depois, o órgão designou Marco António Amaro de forma aleatória.

O CRL destacou que não pode garantir que o novo advogado tenha condições para uma adequada preparação da defesa no prazo de dez dias estabelecido pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. A nota oficial situou a responsabilidade na prática processual, não no órgão.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, alegadamente ligados a benefícios a Lena, ao Grupo Espírito Santo (GES) e ao resort Vale do Lobo. O caso envolve 21 arguidos.

Os crimes imputados ocorreram entre 2005 e 2014. No primeiro semestre deste ano, alguns crimes de corrupção mais antigos podem prescrever, conforme decisão do tribunal. Entre as acusações, constam ilícitos económico-financeiros de diversa natureza.

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