- Marco António Amaro pediu escusa de defesa como defensor oficioso de José Sócrates, sendo o quarto a fazê-lo.
- A nomeação inicial foi efetuada de forma automática e aleatória pelo sistema informático; a OA confirmou o pedido de dispensa.
- A decisão de dispensa suspende o julgamento, que estava marcado para recomeçar no dia 17 de março.
- Até ao momento, já desistiram da defesa de Sócrates quatro advogados oficiosos, aumentando a instabilidade da representação legal.
- Sócrates, de 68 anos, é arguido em vinte e um casos no total, com vinte e dois crimes imputados, incluindo três de corrupção, relativos a valores entre 2005 e 2014; alguns crimes podem prescrever no primeiro semestre deste ano.
Marco António Amaro, o novo defensor oficioso de José Sócrates, pediu escusa da defesa. O pedido foi apresentado após ter sido nomeado automaticamente pelo sistema informático e agora aguarda a autorização da Ordem dos Advogados. A decisão suspende o julgamento.
O Ministério Público e a defesa já haviam utilizado quatro advogados oficiosos. Telmo Semião, presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA, confirmou o pedido de dispensa de patrocínio e informou que a comunicação já foi recebida pelo processo. O reinício do julgamento estava previsto para 17 de março.
Situação processual e contexto
Amaro foi nomeado de forma automática e aleatória pelo sistema informático, segundo confirmou Semião. Quando um defensor não aceita o processo, pode pedir dispensa de patrocínio, o que pode levar à substituição. Ao todo, já desistiram quatro advogados do caso.
José Sócrates, 68 anos, permanece acusado de 22 crimes, incluindo três de corrupção. O processo envolve 21 arguidos, com acusações de crimes económico-financeiros relativos a 2005-2014. O tribunal indica possível prescrição de crimes antigas em Vale do Lobo já no primeiro semestre do ano.
Fonte: Lusa
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