- O Tribunal da Relação de Évora mandou repetir o julgamento dos seis arguidos da derrocada da Estrada Municipal 255 entre Borba e Vila Viçosa, em 2018, que provocou cinco mortos.
- O novo julgamento começa a 7 de abril, às 09:15, com a identificação e declarações iniciais dos arguidos.
- Até 16 de junho estão marcadas várias sessões para a inquirição de testemunhas que já tinham sido ouvidas no primeiro julgamento.
- As alegações finais estão agendadas para 17 de junho, às 09:15.
- Paralelamente, o Estado abriu uma ação administrativa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para recuperar mais de 1,6 milhões de euros pagos em indemnizações às famílias das vítimas.
O novo julgamento aos seis arguidos do caso da derrocada da EM255, entre Borba e Vila Viçosa, começa a 7 de abril, às 09:15, no Tribunal Judicial da Comarca de Évora. O processo envolve a derrocada ocorrida em 2018 que causou cinco mortos e levou à repetição do julgamento.
Nesta nova sessão, a identificação e as declarações iniciais dos arguidos deverão ocorrer logo no primeiro dia. Até 16 de junho estão agendadas várias sessões para inquirir testemunhas já ouvidas no primeiro julgamento, entre autarcas, empresários do setor dos mármores e peritos.
As alegações finais ficam marcadas para 17 de junho, às 09:15, segundo a calendarização oficial. O julgamento foi ordenado pela Relação de Évora, após acórdão que entendeu haver contradições na fundamentação da decisão de primeira instância.
O caso envolve António Anselmo, antigo presidente da Câmara de Borba, e Joaquim Espanhol, ex-vice presidente, ambos absolvidos numa decisão de 21 de fevereiro de 2024. Outros arguidos incluem dois funcionários da DGEG, Bernardino Piteira e José Pereira, além de representantes da pedreira exploradora e o responsável técnico Paulo Alves.
Além do processo-crime, o Estado moveu uma ação administrativa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para reaver mais de 1,6 milhões de euros pagos às famílias das vítimas, contestada pela Câmara de Borba e pela direção da autarquia.
Em novembro de 2018, um troço da EM255 ruiu, lançando rochas, blocos de mármore e terra para dentro de duas pedreiras. O deslizamento provocou a morte de dois operários da pedreira ativa e de três ocupantes de veículos que seguiam pela estrada, caindo ao interior da pedreira.
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