- O julgamento dos ex-autarcas de Montalegre, Orlando Alves e David Teixeira, e de cerca de 70 arguidos, inicia-se a 17 de abril no Tribunal de Murça, no distrito de Vila Real.
- A fase de instrução abriu com a detenção dos ex-prefeitos em outubro de 2022 no âmbito da operação Alquimia; eles renunciaram aos cargos.
- A acusação envolve crimes como prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação de documentos, fraude na obtenção de subsídio e associação criminosa.
- O Ministério Público pediu que os três arguidos fossem também pronunciados pela prática de associação criminosa; a Relação de Guimarães confirmou essa leitura.
- As sessões vão decorrer sempre às quintas e sextas-feiras, com a primeira audiência marcada para 17 de abril e o conjunto de procedimentos no Tribunal de Murça.
Duas linhas de justiceira apontam para a julgar, no Tribunal de Murça, os ex-autarcas de Montalegre e cerca de 70 arguidos, no âmbito da operação Alquimia. O julgamento começa a 17 de abril, com sessões que se vão realizar às quintas e sextas-feiras ao longo das próximas semanas.
Entre os visados estão o antigo presidente Orlando Alves e o antigo vice-presidente David Teixeira, eleitos pelo PS. A defesa pediu a abertura de instrução e o processo avançou para julgamento, após a instrução realizada no Tribunal de Murça.
O MP acusa os arguidos de uma esfera de crimes que inclui corrupção, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, branqueamento e fraude em subsídios. O leque envolve favorecimentos a amigos e familiares em centenas de concursos públicos.
A acusação sustenta que o esquema se prolongou entre 2014 e 2022, com uso frequente de ajuste direto, divisão artificial de trabalhos e fraccionamento de despesa. Os factos teriam permitido beneficiar terceiros em contratos e procedimentos públicos.
Em julho de 2025, o juiz de instrução criminal determinou o envio a julgamento de Alves, Teixeira e de um antigo chefe da divisão de obras. O Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real julgou apenas parte dos crimes, mantendo a acusação pela prática de associação criminosa, decisão que foi revista pela Relação de Guimarães.
A Relação revogou a decisão de não pronunciar os arguidos pela associação criminosa e ordenou nova decisão que os pronunciasse também por este crime. O Ministério Público recorreu, e o tribunal superior confirmou a pronúncia.
Os arguidos já não podem recorrer desta decisão. O caso envolve várias dezenas de advogados, testemunhas e prova documental, o que motivou a escolha do Tribunal de Murça pela extensão do processo.
Os ex-autarcas permaneceram detidos em outubro de 2022, após serem capturados pela Polícia Judiciária. Na altura, renunciaram aos cargos que ocupavam na Câmara de Montalegre.
O processo, que inclui crimes de fraude na obtenção de subsídio e outros ilícitos, continua a exigir do tribunal uma apreciação cuidada das provas apresentadas pela acusação e pela defesa. As audiências estão marcadas para as próximas semanas.
Entre na conversa da comunidade