- Cerca de setenta arguidos da operação Alquimia vão a julgamento a partir de 17 de abril no Tribunal de Murça, no distrito de Vila Real, com sessões às quintas e sextas-feiras.
- Entre os arguidos estão o antigo presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, e o antigo vice-presidente, David Teixeira, que foram detidos em outubro de 2022, no âmbito da operação Alquimia.
- O Ministério Público acusa-os de vários crimes, incluindo prevaricação, branqueamento, participação económica em negócio, falsificação de documentos e fraude na obtenção de subsídio, mantendo ainda a acusação de associação criminosa.
- A Relação de Guimarães deu provimento ao recurso do MP, determinando que três arguidos sejam pronunciados pela prática de associação criminosa, substituindo decisão anterior do Tribunal de Vila Real.
- O processo envolve crimes de corrupção, fraude, fracionamento de despesa e favorecimento de amigos e familiares, com alegações de prática entre 2014 e 2022; a defesa de Orlando Alves requereu a instrução.
Os arguidos da Operação Alquimia, cerca de 70 no total, vão a julgamento a partir de 17 de abril no Tribunal de Murça, no distrito de Vila Real. A sessão inaugural marca o início de um processo que envolve antigos autarcas de Montalegre e outros profissionais. As próximas audiências estão programadas para quintas e sextas-feiras.
O foco inicial recai sobre os ex-autarcas eleitos pelo PS, o antigo presidente Orlando Alves e o antigo vice-presidente David Teixeira, juntamente com um antigo chefe da divisão de obras. Em julho de 2025, o juiz de instrução criminal mandou-apreender estes arguidos para julgamento por crimes como prevaricação e branqueamento, mantendo em atraso o crime de associação criminosa.
Contexto do julgamento e decisões judiciais
O Ministério Público recorreu da decisão que não pronunciava os arguidos pela prática de associação criminosa. A Relação de Guimarães substituiu essa conclusão por uma decisão que os inclui também neste crime. A decisão mantém-se de definitivo e os arguidos não podem recorrer.
Os arguidos enfrentam acusações de corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, branqueamento e fraude na obtenção de subsídio. A investigação associa o esquema a favorecimentos a amigos e familiares em concursos públicos entre 2014 e 2022.
Envolvidos e enquadramento
O Ministério Público aponta que o antigo presidente terá mais de 300 crimes imputados, incluindo prevaricação e fraude em subsídios. A investigação sugere uso frequente de ajuste direto, divisão de trabalhos e fracionamento de despesa para beneficiar terceiros. Os ex-autarcas foram detidos em outubro de 2022 pela Polícia Judiciária e, desde então, renunciaram aos cargos.
A defesa de Orlando Alves solicitou a abertura de instrução, que decorreu no Tribunal de Murça devido ao volume de arguidos, advogados, testemunhas e documentação. O enquadramento inicial envolve uma rede de contratos públicos e subsídios sob suspeita de irregularidades entre 2014 e 2022.
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