- A Juíza de Instrução Criminal do Tribunal do Funchal, única na região autónoma da Madeira, autorizou a libertação com pulseira eletrónica de um homem de 31 anos constituído arguido por violência doméstica.
- O mesmo suspeito foi detido pela Polícia Judiciária, na quarta-feira, pela violação e roubo de uma prostituta de 47 anos, com ameaça de faca.
- A decisão de libertar o arguido ocorreu num caso em que se está acusando de violência doméstica.
- A magistrada já tinha suspenso o processo de um bombeiro de Machico que foi filmado a espancar a mulher.
A Juíza de Instrução Criminal do Tribunal do Funchal, única na Madeira, decidiu libertar um homem de 31 anos, que ficou constituído arguido por violência doméstica. A libertação ocorreu com a imposição de pulseira eletrónica e tem como base a avaliação da fase do processo.
O mesmo suspeito foi detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária, sob suspeita de violação e roubo de uma mulher de 47 anos, com recurso a ameaça de faca. O caso está a ser investigado pelas autoridades competentes.
A magistrada é a mesma que, num outro processo, chegou a suspender o caso de um bombeiro de Machico gravado a agredir uma mulher. A decisão sobre esse caso específico gerou controvérsia pública.
Não foram apresentadas, até ao momento, informações formais sobre o desfecho ou sobre eventuais alegações de defesa. As autoridades mantêm o sigilo de parte do processo, devido à natureza das investigações.
As informações disponíveis indicam apenas que as decisões judiciais estão a decorrer no contexto da promoção da transparência e da proteção das vítimas, enquanto se aguarda o desenvolvimento das diligências.
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