- A defesa do empresário Francisco Pessegueiro admite a possibilidade de condenação na operação Vórtex, mas sustenta que, em vez de oito crimes de corrupção, seriam apenas dois.
- Pessegueiro alegou que Pinto Moreira e Miguel Reis, ex-presidentes da Câmara de Espinho, lhe pediram dinheiro para acelerar projetos imobiliários; disse ter entregue pelo menos cinco mil euros e prometido cinquenta mil a cada autarca.
- O empresário afirmou não ter solicitado atos ilícitos, apenas celeridade para projetos como Sky Bay e o lar Hércules; os advogados afirmam que nenhum projeto teve caráter estratégico.
- A defesa ressaltou a colaboração com o Ministério Público e disse que Pessegueiro ajudou a descobrir a verdade, defendendo que houve violação de regras urbanísticas que não ocorreu.
- O processo, com treze arguidos desde o início de 2023, envolve o Ministério Público a pedir penas entre cinco e nove anos para os dois ex-autarcas.
A defesa do empresário Francisco Pessegueiro reconhece que poderá ser condenado na operação Vórtex, mas afirma que os factos em causa correspondem a apenas dois atos de corrupção, em vez de oito. Segundo o réu, Pinto Moreira e Miguel Reis, ex-presidentes da Câmara de Espinho, lhe teriam pedido dinheiro com o objetivo de acelerar projetos imobiliários. Alega ter entregue pelo menos 5 mil euros a Miguel Reis, em troca de celeridade, tendo prometido 50 mil euros a cada autarca.
A defesa sustenta que nenhum dos projetos foi qualificado como estratégico e que o Sky Bay e o lar Hércules não avançaram. O advogado João Medeiros afirmou ainda que Pessegueiro colaborou com o Ministério Público e que assumiu os erros, contribuindo para a descoberta da verdade, sem que tenha havido violação de regras urbanísticas.
Ao longo do julgamento, a defesa reiterou a ausência de ilícitos nos atos descritos, destacando a cooperação com a justiça. O processo Vórtex envolve 13 arguidos e teve início no início de 2023. O Ministério Público aponta para uma corrupção para favorecer Pessegueiro, pedindo penas entre 5 e 9 anos para os dois ex-autarcas.
Contexto e desdobramentos
O MP sustenta que Miguel Reis e Pinto Moreira foram corrompidos, enquanto Pessegueiro terá beneficiado com a celeridade dos procedimentos. Os próximos passos do caso dependem das alegações finais e da leitura de provas pela corte, com decisão a aguardar nos próximos meses.
Partes envolvidas
Francisco Pessegueiro é o principal acusado, juntamente com os dois ex-autarcas. A defesa reforça a versão de que o objetivo era apenas acelerar processos, sem benefício pessoal direto comprovado a partir dos atos alegados.
Força probatória
O tribunal deverá avaliar o enquadramento jurídico dos atos descritos, distinguindo entre corrupção para ato lícito e religião de poder público. A decisão poderá confirmar ou ajustar as condenações propostas pelo Ministério Público.
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