- José Veiga e Paulo Santana Lopes são arguidos no processo Rota do Atlântico, acusados de corrupção ativa, branqueamento e fraude fiscal qualificada na República do Congo.
- Os contratos de obras públicas envolvem valores globais de pelo menos 1,19 mil milhões de USD e 1,63 mil milhões de EUR, com vantagens de 224,11 milhões de EUR e 90,14 milhões de USD.
- O dinheiro foi movimentado através de contas em Cabo Verde e na Suíça, em nomes de várias entidades no estrangeiro, com documentação não correspondente à verdade.
- Foram apreendidos 15 imóveis, 6 automóveis e saldos de contas, totalizando 157,6 milhões de EUR e 10,12 milhões de USD.
- O Ministério Público exige aos arguidos o pagamento de uma indemnização global de 44,89 milhões de EUR.
José Veiga, ex-empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes integram o grupo de nove arguidos no processo Rota do Atlântico. A acusação envolve corrupção ativa, branqueamento e fraude fiscal qualificada no contexto de contratos públicos na República do Congo.
Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as suspeitas referem-se a favorecimentos a funcionários e titulares de cargos políticos congoleses para adjudicação de obras. Os montantes totais contratualizados ultrapassaram 1,19 mil milhões de dólares e 1,63 mil milhões de euros.
As autoridades apontam circulação de fundos entre contas em Cabo Verde e na Suíça, criadas em nome de várias entidades no estrangeiro. A documentação apresentada não corresponde à verdade, segundo o MP.
Ao todo, o Ministério Público sustenta que os arguidos auferiram vantagens de 224,11 milhões de euros e 90,14 milhões de dólares. Além disso, foram apreendidos 15 imóveis e 6 automóveis, bem como saldos de contas bancárias avaliados em 157,6 milhões de euros e 10,12 milhões de dólares.
A operação contou ainda com a apreensão de dinheiro e ativos, num total de 157,6 milhões de euros e 10,12 milhões de dólares. O MP exige ainda uma indemnização global de 44,89 milhões de euros aos arguidos.
Desdobramentos e próximos passos
O caso envolve apelos a investigações adicionais sobre obstáculos à transparência em contratos públicos. As autoridades esperam continuidade de diligências para confirmar os valores e a cadeia de movimentações financeiras.
A defesa e outros intervenientes não manifestaram ainda publicamente as suas posições sobre as acusações apresentadas. O processo continua a ser acompanhado pelas autoridades portuguesas e pela comunicação social.
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