- O chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai ser julgado num tribunal coletivo por 14 crimes, incluindo violência doméstica agravada, nove crimes de ameaça agravados, três de introdução em lugar vedado ao público e um de ofensa à integridade física, envolvendo a mulher com quem tem um filho menor e os sogros.
- O juiz de instrução criminal de Leiria julgou improcedente a nulidade parcial do inquérito e pronunciou o arguido pelos factos e qualificação jurídica constantes da acusação do Ministério Público, mantendo o caso em andamento com o arguido sujeito a coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.
- A vítima sofreu maus-tratos psicológicos reiterados, terror e humilhação; o Ministério Público descreve episódios de ameaças de morte e agressões que chegaram a exigir tratamento hospitalar.
- Em março, a mulher apresentou queixa na esquadra da PSP da Nazaré; o arguido foi detido em Lisboa; a PSP apreendeu arma de serviço, bastão extensível e arma pessoal, e houve recusa de entrega das armas, com novas ameaças.
- Em setembro, a PSP informou a instauração de processo disciplinar; o caso continua a ser acompanhado pela imprensa e pela comunidade; o arguido permanece detido e o processo penal segue os trâmites legais.
Um chefe da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai a julgamento por 14 crimes, incluindo violência doméstica agravada, ameaça e ofensa à integridade física. O tribunal coletivo de Leiria deverá decidir sobre os factos imputados ao arguido, que tem 41 anos e trabalhava numa esquadra de Lisboa. O processo já aguardava instrução, com o juiz a considerá-lo conforme a acusação do Ministério Público.
A acusação aponta violência psicológica reiterada contra a mulher, bem como episódios de terror e humilhação que colocaram a vítima em constante sobressalto. Os crimes incluem ainda ameaças de morte à mulher e aos sogros e introdução em lugar vedado ao público.
Qualificações e vítimas
O arguido é acusado de um crime de violência doméstica agravada, nove de ameaça agravada, três de introdução em lugar vedado ao público e um de ofensa à integridade física. As vítimas são a mulher com quem tem um filho menor e os sogros.
A mulher sofreu maus-tratos psicológicos, com o arguido a descrever atitudes que visavam controlar a vítima. Em determinado episódio, a vítima gravou para proteção, momento em que o arguido a agrediu fisicamente, provocando necessidade de tratamento hospitalar.
Situação processual e antecedentes
O arguido continua detido, a aguardar o desenrolar do processo, sob a medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. A PSP recolheu armas durante a detenção, incluindo arma de serviço, bastão extensível e arma pessoal, num momento em que o suspeito estava de baixa psiquiátrica.
Na sequência do caso, em março, houve detenção em Lisboa pelas autoridades de Leiria e a mulher apresentou queixa na esquadra da Nazaré. A PSP reiterou que as armas, ainda que apreendidas, não impedem o risco associado a comportamento violento. A investigação prossegue, com fiscalização às condições de segurança das vítimas.
Contexto institucional
Em março de 2025 já tinha sido criado um processo disciplinar no Comando Metropolitano de Lisboa, a aguardar decisão judicial. A atuação da PSP durante a ocorrência seguiu os procedimentos legais, com o objetivo de assegurar a integridade das vítimas e a correta aplicação da lei.
A violência doméstica continua a merecer atenção pública em Portugal, com a sociedade civil a exigir políticas públicas robustas de prevenção, proteção às vítimas e apoio às famílias afetadas. A investigação permanece em curso, com a responsabilização criminal a cargo do poder judiciário.
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