- O advogado Marco Antão renunciou ao mandato de defesa de Paulo Abreu dos Santos poucos dias depois da detenção, no sábado, dia 13, alegando objeção de consciência, segundo o Expresso.
- Paulo Abreu dos Santos, 38 anos, ocupou funções no Ministério da Justiça entre 26 de setembro de 2022 e 2 de setembro de 2023, sob a tutela da então ministra Catarina Sarmento e Castro.
- O ex-adjunto é arguido por cerca de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças; o tribunal decretou a prisão preventiva.
- A Procuradoria-Geral da República explicou que a decisão levou em conta a dimensão dos indícios, o risco de perturbação da ordem pública, a possibilidade de continuidade da atividade criminosa e o risco de ocultação de provas.
- A investigação, iniciada após autoridades norte-americanas detetarem atividade suspeita num computador ligado ao Ministério da Justiça, encontrou conteúdos pornográficos com menores no telemóvel do arguido; este terá confessado abusos a duas crianças; o inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
O advogado Marco Antão renunciou ao mandato no processo que envolve Paulo Abreu dos Santos, antigo adjunto do Ministério da Justiça. A decisão ocorreu poucos dias após a detenção do arguido, no sábado anterior, por suspeitas de pornografia e abuso sexual de menores. A defesa terá invocado objeção de consciência para justificar a renúncia, segundo o jornal Expresso.
Paulo Abreu dos Santos, 38 anos, esteve no Ministério da Justiça entre 26 de setembro de 2022 e 2 de setembro de 2023, período em que a pasta esteve sob a tutela da então ministra Catarina Sarmento e Castro. O ex-adjunto encontra-se indiciado por cerca de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças. A prisão preventiva foi aplicada pelo tribunal.
Segundo uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, a decisão judicial levou em conta a dimensão dos indícios e os riscos associados ao processo. Também seConsidering: perigo de perturbação da ordem pública, possibilidade de continuação da atividade criminosa e risco de ocultação de provas.
Investigações e dados iniciais
- A investigação arrancou após autoridades norte-americanas reportarem atividade suspeita num computador ligado ao Ministério da Justiça.
- Posteriormente, a Polícia Judiciária recebeu a informação, e conteúdos pornográficos envolvendo menores foram encontrados no telemóvel do suspeito.
- O arguido terá confessado abusos de duas crianças, de acordo com elementos do inquérito.
Desdobramentos do processo
O caso está sob a alçada do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que continua a desenvolver a investigação. A autoridade judiciária não avançou prazos para novas diligências, limitando-se a confirmar a manutenção da órbita do processo. A defesa de Abreu dos Santos não respondeu publicamente aos pedidos de comentário.
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