- O quinto dia de alegações finais tratou da defesa de João Lopes, considerado intermediário da corrupção pela acusação, que pediu a sua absolvição integral.
- A defesa afirma que João Lopes nunca recebeu suborno destinado a Patrocínio Azevedo, então vice-presidente da Câmara de Gaia, e atesta que não houve qualquer entrega de dinheiro.
- A defesa sustenta que o que alega o Ministério Público é baseado em indícios frágeis e que as testemunhas não confirmaram as acusações, descrevendo o processo como uma fábula com enredo premissas falsas.
- Sobre os relógios oferecidos, a defesa diz que não foram subornos, mas atos avulsos de Natal, como sinal de respeito, e que houve apenas uma gentileza sem conotação criminosa.
- O Ministério Público mantém o pedido de condenação para todos os arguidos, com referência a alegados benefícios aos projetos imobiliários do grupo Fortera, incluindo 125 mil euros e quatro relógios ao ex-autarca Patrocínio Azevedo; a detenção ocorreu em 2023 e ambos passaram quase dois anos presos.
O quinto dia de alegações finais no processo da operação Babel foi dedicado à defesa de João Lopes, visto pela acusação como intermediário de corrupção. A defesa pediu a absolvição integral, alegando inocência e contestando as provas apresentadas.
A defesa sustenta que João Lopes nunca recebeu suborno destinado a Patrocínio Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara de Gaia. Argumenta que as evidências são frágeis e que as testemunhas não confirmaram os factos em julgamento.
Os advogados acusam o Ministério Público de ter criado uma narrativa com premissas falsas. Garantem que nem o alegado frame de entrega de dinheiro, nem a prática de suborno ocorreram, defendendo que não houve qualquer violação das funções.
Alega-se ainda que, durante o júri, houve admissões de interacções impróprias, mas não de conduta ilegal. João Lopes explicou ter referido a possibilidade de dinheiro ao promotor imobiliário Paulo Malafaia, sem relação com Patrocínio Azevedo.
A defesa afirma que nenhum euro foi entregue ao engenheiro Patrocínio Azevedo, contradizendo a versão da acusação. Questiona o facto de não existir gravação que comprove o alegado recebimento de montantes.
Relatos apresentados por Pedro Maldonado sustentam que os relógios oferecidos a Patrocínio Azevedo não configuram suborno, mas gestos de gentileza num período festivo. A defesa defende que tais gestos não têm conotação criminosa.
Contexto da acusação e desdobramentos
O caso envolve alegações de favorecimento aos projetos imobiliários do grupo Fortera, desde 2019. O Ministério Público sustenta que Patrocínio Azevedo recebeu 125 mil euros e quatro relógios.
O ex-autarca Patrocínio Azevedo foi detido em 2023 e passou quase dois anos numa prisão preventiva, assim como Paulo Malafaia. O MP manteve o pedido de condenação de todos os arguidos.
