- A operação policial “Lúmen” da Polícia Judiciária visou a Castros Iluminações Festivas, de Vila Nova de Gaia, com quatro detenções, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa.
- Foram efetuadas buscas em dez municípios do país: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
- Os crimes alegados são corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
- A investigação, conduzida pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, revelou um esquema organizado para viciar procedimentos de contratação pública, com contrapartidas financeiras que teriam assegurado adjudicações à empresa visada, num valor de oito milhões de euros.
- Foram realizadas vinte e seis buscas, envolveram magistrados, investigadores e peritos, e os detidos vão ser apresentados no Porto para interrogatório e aplicação de medidas de coação; o inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
A operação policial Lúmen, da Polícia Judiciária (PJ), visou a Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia. Nesta terça-feira, foram efetuadas buscas e quatro pessoas foram detidas, entre as quais um funcionário público da Câmara Municipal de Lisboa. A investigação envolve o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
Foram realizadas 26 diligências, entre buscas domiciliárias e não domiciliárias, em vários locais do país. A PJ indicou que os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.
A investigação, realizada pela Diretoria do Norte, decorre de uma denúncia sobre a possível violação de procedimentos de contratação pública para iluminações usadas no Natal e noutras festividades. O inquérito aponta para um esquema organizado para subverter regras de transparência e concorrência, com possível adjudicação de contratos de até oito milhões de euros.
Desdobramentos
Ao todo, estiveram envolvidos na operação um magistrado judicial, um magistrado do DIAP do Porto, 120 investigadores e peritos. Os detidos vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para interrogatório e aplicação de medidas de coação.
O inquérito é dirigido pelo DIAP Regional do Porto. A Câmara Municipal de Gaia, a Castros Iluminações Festivas e as entidades envolvidas não prestaram esclarecimentos adicionais até ao momento. A PJ continua a recolher informações para esclarecer os factos.
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